R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, no período de 14/10/2024 a 02/11/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de outubro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/10/2024 14:58 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 190/2024 09/10/2024 às 14:32 10/10/2024.