R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito PHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, titular da Comarca de Bom Jardim, matrícula nº 209221, para compor o “Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública” do Estado do Maranhão, em substituição ao Juiz de Direito RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, no período de 09/10/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/10/2024 14:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 190/2024 09/10/2024 às 14:32 10/10/2024