R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08/10/2024, da Portaria nº 5635/2023-CGJ, de 29/11/2023, que designou o Juiz de Direito CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, titular da Comarca de São João dos Patos, matrícula nº 192229, para presidir os autos do Processo nº 0800347-53.2019.8.10.0107, tramitando na Comarca de Pastos Bons, em razão da suspeição dos Juízes de Direito ADRIANO LIMA PINHEIRO e KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de outubro de 2024.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/10/2024 14:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 190/2024 09/10/2024 às 14:32 10/10/2024.