RESOLVE ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Altera a alínea "b" dos incisos II e IV, suplentes, do artigo 1º da Resolução nº 42 de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que passa a vigorar com a seguinte composição:. “Art. 1º (…) II - (…) Suplentes b) desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro. IV - (...) Suplentes: b) desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de setembro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/09/2024 08:25 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 175/2024 18/09/2024 às 14:55 19/09/2024
"O Órgão Especial, na 3ª SESSÃO VIRTUAL ADMINISTRATIVA, de 26.03.2025 a 02.04.2025, por votação unânime, aprovou na integralidade a Resolução, nos termos do Desembargador Relator."
Informações de Publicação 76/2025 05/05/2025 às 15:33 06/05/2025