PORTARIA-CGJ Nº 1395, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: E3FD0C823E PORTARIA-CGJ - 13952024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16/04/2024, da Portaria nº 829/2024-CGJ, de 28/02/2024, que designou o Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051094, para responder cumulativamente pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, no período de 28/02/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/04/2024 10:01 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 69/2024 18/04/2024 às 14:52 19/04/2024.
PORTARIA-CGJ Nº 1395, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: E3FD0C823E PORTARIA-CGJ - 13952024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16/04/2024, da Portaria nº 829/2024-CGJ, de 28/02/2024, que designou o Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051094, para responder cumulativamente pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, no período de 28/02/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/04/2024 10:01 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 69/2024 18/04/2024 às 14:52 19/04/2024
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