PORTARIA-CGJ Nº 1554, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: D40E257F20 PORTARIA-CGJ - 15542024 ( relativo ao Processo 288982024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, matrícula nº 188870, para funcionar junto à 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, para realização de sessão do Tribunal do Júri referente aos processos abaixo descriminados. PROCESSO DIA 0000612-90.2009.8.10.0058 13/05/2024 0002173-13.2013.8.10.0058 17/05/2024 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de abril de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/04/2024 13:48 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 74/2024 25/04/2024 às 14:48 26/04/2024