O Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dando cumprimento ao que estabelece a Resolução GP nº25/14, https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/portalweb/resoluo_no_252014_09092014_1518.pdf. torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas de entrância final, a existência de 1 (uma) vaga de Desembargador(a) Substituto(a) do Tribunal de Justiça, para atividade jurisdicional, em decorrência da disponibilidade da Excelentíssima Senhora Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa , em razão de decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000044-82.2019.2.00.0000 – CNJ e ATO – 3752024, e que poderá ser provida, pelo critério de merecimento, devendo a inscrição ser realizada, no prazo de cinco dias, de acordo com o que estabelece o caput do artigo 168 do Regimento Interno deste Tribunal e § 1º da mencionada Resolução. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: convocação de magistrado para o 2º grau), até às 23:59 ( vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido Edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/02/2024 12:04 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 36/2024 28/02/2024 às 14:53 29/02/2024
Prazo: 05.03.2024