PROVIMENTOS COGEX

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PROVIMENTO Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Vigente
Dispõe sobre a publicação do edital de proclamas e do edital de alteração de prenome no Diário da Justiça Eletrônico nos casos de pessoas reconhecidamente pobres, nos termos da Lei n.º 6.015/73, pelo...

4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS

PROVIMENTO Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Estabelece procedimento necessário à expedição de certidão de busca e registro para atender requerimento vinculado a processo administrativo de arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Mar...

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PROVIMENTO Nº 34, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
Vigente
Altera o inciso I do artigo 676 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 31, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Vigente
Altera os artigos 493, 494, 495, 498 e 502, bem como acrescenta o artigo 502-A ao Provimento n. 16/2022 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão), que regulamentam a escrituração...

ASSESSORIA JURÍDICA DOS JUÍZES CORREGEDORES

PROVIMENTO Nº 26, DE 4 DE JULHO DE 2023.
Vigente
Altera a nomenclatura do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão-CGJ/MA, instituído pelo Provimento nº 24, de 1 de j...

COORDENADORIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL

PROVIMENTO Nº 24, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Vigente
Altera o Provimento-CGJMA nº 64, de 16 de dezembro de 2020, e institui outras providências correlatas à adequação das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão à Proteção de Dados Pessoais.

GABINETE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CGJ

PROVIMENTO Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2023.
Vigente
Altera o Código de Normas quanto ao exame dos atos notariais e registros para o exercício da advocacia; apresentação pela genitora absolutamente incapaz da DNV ou declaração médica com firma reconheci...

GABINETE DOS JUÍZES CORREGEDORES

PROVIMENTO Nº 21, DE 31 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio pri...

GABINETE DOS JUÍZES CORREGEDORES

PROVIMENTO Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Dispõe sobre abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de domínio de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas, expedidos no âmbito do poder exe...

ASSESSORIA JURÍDICA DOS JUÍZES CORREGEDORES

PROVIMENTO Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Vigente
Altera o art. 3º do Provimento 28/2018, que regulamenta o procedimento para o registro tardio de nascimento nas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.

Corregedoria ExtraJudicial

INSTITUCIONAL

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