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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), presidida pela desembargadora Francisca Galiza, e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), presidida pelo desembargador José Luiz Almeida, promoveu entre os dias 19 e 23 de agosto o projeto "Na Trilha da Proteção Integral" nas comarcas de Viana, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá. 

O intuito da iniciativa é aprimorar a atuação jurisdicional na área da infância e juventude, garantindo uma resposta mais eficaz e célere às demandas da população.

As ações incluíram reunião com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para promover troca de experiências entre os diversos atores, roda de conversa com os profissionais de saúde que atuam no atendimento de gestantes e puérperas sobre a entrega voluntária de bebês, e o nivelamento de informações dentro das unidades judiciárias para acompanhamento dos processos de medida de proteção e adoção, com a devida alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Os eventos foram realizados nas comarcas, com foco no fortalecimento da atuação integrada da rede de proteção, garantindo o alinhamento para enfrentar os desafios complexos que surgem na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

A proteção dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva que exige uma atuação integrada e eficiente de toda a rede de proteção, composta por diversos atores sociais, como o Poder Judiciário, Ministério Público, conselhos tutelares, serviços de assistência social e organizações da sociedade civil. 

PROJETO “JOVEM CONSCIENTE, PROTAGONISTA NO PRESENTE”

Na oportunidade, o juiz membro da Coordenadoria da Infância e Juventude, Duarte Henrique, deu início ao projeto “Jovem Consciente, Protagonista no Presente” por meio de diálogo com aproximadamente 150 estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas três comarcas por onde o projeto passou. 

Assim, a ação busca convidar estudantes para uma participação ativa na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, reconhecendo que possuem um potencial como agentes de mudança e multiplicadores(as) de conhecimento.

A metodologia do projeto envolve a realização de palestras em escolas para promover a conscientização de adolescentes sobre os direitos de crianças e adolescentes. Após a seleção das instituições de ensino, as palestras são realizadas com conteúdos dinâmicos e materiais de apoio. As atividades interativas engajam os(as) adolescentes, seguidas por diálogos abertos para estimular a participação de todos e todas. 

O juiz idealizador do projeto, Duarte Henrique, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania. “É essencial conscientizar os jovens sobre seus direitos, fortalecendo seu protagonismo e cidadania. Isso contribui para uma sociedade mais justa e facilita o trabalho do Judiciário ao promover uma cultura de respeito e responsabilidade entre os adolescentes”, pontuou.

REUNIÃO AMPLIADA COM A REDE DE PROTEÇÃO

O objetivo das reuniões ampliadas com a rede de proteção é garantir que os profissionais estejam atualizados em relação às normativas e às melhores práticas, visando facilitar a comunicação e a articulação entre os diversos órgãos, garantindo uma atuação mais coesa e coordenada. Por meio dessas ações é possível desenvolver estratégias mais integradas e específicas para a realidade de cada município.

A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Viana, Carolina de Sousa Castro, enfatizou a relevância da ação para a comunidade vianense responsável pela assistência à infância e juventude. “O momento foi muito proveitoso, proporcionando a conscientização da rede de assistência à infância e juventude de toda a comunidade vianense sobre a importância da adoção pelo cadastro, sempre visando à proteção integral da criança”, frisou.

RESULTADOS ESPERADOS

Essas iniciativas são fundamentais para garantir que o sistema de proteção de crianças e adolescentes funcione de maneira eficaz e que os direitos dessa população sejam plenamente garantidos. O fortalecimento da atuação jurisdicional, por meio de capacitações, criação de fóruns interinstitucionais é um passo essencial para a construção de um ambiente seguro e protetivo para todas as crianças e adolescentes.

Com uma rede de proteção mais integrada, capacitada e eficiente, é possível enfrentar de maneira mais assertiva os desafios impostos pelo contexto atual, assegurando que nenhuma criança ou adolescente fique desamparado e que seus direitos sejam respeitados e garantidos.

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