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O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) esteve presente no curso de capacitação de instrutores no âmbito da Justiça Restaurativa, que aconteceu entre os dias 11 e 15 de setembro na cidade de Recife (PE). O órgão foi representando pelas servidoras Lorena Galvão Gaioso e Antonilda Costa Oliveira, integrantes do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do TJMA.

A formação foi fruto de uma articulação do Grupo de Trabalho Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), com o objetivo de capacitar profissionais para que atuem como instrutores de Justiça Restaurativa em seus respectivos órgãos, aptos a formar Facilitadores na metodologia dos Círculos de Construção de Paz. 

FORMAÇÃO

A formação foi ministrada pela jurista, escritora e professora estadunidense Kay Pranis, referência mundial no âmbito da Justiça Restaurativa, com o auxílio da tradutora e também instrutora de Justiça Restaurativa Fátima De Bastiani, quem intermediou a comunicação da palestrante com o público.

Kay Pranis iniciou sua jornada com a Justiça Restaurativa na década de 1990, trabalhando no sistema prisional do estado de Minnesota, tornando-se referência na prática dos Círculos de Construção de Paz. Em sua primeira visita ao Brasil, em 2010, deixou a obra Manual no Coração da Esperança, escrito em co-autoria com Carolyn Boyes-Watson, que é usado como fonte para inúmeros projetos do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJMA.

NEJUR 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, atendendo à Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), por meio da Resolução nº 55/2020, que visa cumprir a Política Nacional de Justiça Restaurativa. 

Atualmente, o NEJUR é coordenado pela juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim e está vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, presidido pela desembargadora Sônia Amaral.

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