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Famílias de Santana do Maranhão participaram de Casamento Comunitário realizado pelo Judiciário no Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal “Deputado Júlio Monteles”, no dia 28 de setembro.

Cento e dois casais da cidade, que está situada na região da Comarca de São Bernardo, foram beneficiados com a gratuidade do registro civil, por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, conforme a Lei nº  9.534/1997, que garante a gratuidade das certidões de registro civil às pessoas de baixa renda.

A juíza Lyanne de Sousa Brasil, titular da Comarca de São Bernardo, celebrou todos os casamentos, ouvindo de cada casal o “sim” que confirmou a vontade de estabelecer a união civil diante da lei e formar uma família.

A inscrição dos casais interessados e a habilitação para o registro civil foram feitas em parceria com a Serventia de Ofício Único de Santana do Maranhão, pelo registrador Luiz Guilherme Godinho.

Casal de idosos e...

Casal homoafetivo confirmam intenção de casar diante da juíza de São Bernardo.

Dois casais tiveram lugar de destaque na cerimônia: o mais idoso, José Soares Filho, 74 anos, e Maria da Conceição Moreira, 58 anos. E o mais jovem, Maíza da Silva Sales, 17 anos, e Wesllem Barros da Silva, 23 anos.

Outro casal, homoafetivo, representou a comunidade LGBTQIAPN+: Jainara Silva Sousa, 29 anos, e Maria de Melo Sousa 44 anos.

A Prefeitura de Santana do Maranhão contribuiu com a estrutura necessária para organizador a solenidade receber os casais. Foi montada decoração especial com flores, nas cores azul, verde e amarela, mesa com mesa do bolo nupcial e doces. Quatro daminhas e um pagem acompanharam a entra dos noivos e noivas.

Participaram da solenidade o Prefeito Márcio Melo Santiago; a vice-prefeita, Ângela da Silva Oliveira e a secretária de Assistência Social, Bruna Braga Madeira.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O projeto “Casamentos Comunitários” tem como objetivo consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social; defender o direito à convivência familiar, e promover os direitos humanos, a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões.

Pelo projeto, os casais serão dispensados do pagamento das taxas para habilitar os casais para o registro civil de casamento. O oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais é reembolsado das despesas com os atos gratuitos pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão.

Juíza Lianna Pompeu com daminhas e pagem no casamento comunitário.