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A Ouvidoria Indígena do Poder Judiciário do Maranhão, que faz parte da estrutura do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), participou do mutirão indígena em Santa Luzia do Paruá realizado pela Defensoria Pública do Estado, com atendimentos à etnia Ka´apor, de 28 de agosto a 1º de setembro. Com o apoio da Ouvidora Indígena, juíza Adriana Chaves, o Poder Judiciário contribuiu com a emissão de registro tardio, primeira via do registro, retificação de nome e etnia, entre outros serviços.

O trabalho da Ouvidoria Indígena está alinhado ao Programa “Escuta Ativa dos Povos Indígenas”, idealizado pelo Comitê de Diversidade, para atender as demandas dos povos originários, seja como parcerias ou na organização e execução dos mutirões, que iniciaram em novembro de 2022, no território São José no município de Montes Altos (Etnia Krikati); seguindo em 2023 em Barra do Corda (Etnias Kanela e Guajajara); Montes Altos (Etnias Gavião e Guajajara). 

O próximo mutirão acontecerá no município de Grajaú, de 16 a 20 de outubro, para atender indígenas da etnia Guajajara. 

Para Adriana Chaves, essa é uma forma de garantir a dignidade do indígena. “No mutirão, toda a estrutura da Justiça é organizada e direcionada para atendimento personalizado, respeitando sua cultura, seu modo de vida e sua língua”, observa. 

A magistrada reforçou, ainda, a importância dos profissionais que participam do mutirão, que têm a sensibilidade de atender os indígenas, ouvindo, com atenção o problema apresentado e, de pronto, dando a solução, seja emitindo a certidão de nascimento, a retificação do nome ou de alguma outra informação do documento, bem como o acréscimo da etnia ao nome.

Agência TJMA de Notícias

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