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A professora Janira Guajajara (foto abaixo) traduziu para o idioma próprio do seu povo, em língua da família Tupi-guarani, todas as instruções dadas em português sobre os serviços gratuitos oferecidos às pessoas que compareceram à Escola Municipal Santo Antônio, no município de Grajaú, a 542 km de São Luís, nessa segunda-feira (12/5).  O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Justiça Federal, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, a Prefeitura de Grajaú e mais de 20 órgãos parceiros decidiram priorizar as comunidades indígenas na terceira edição do Programa Praça da Justiça e Cidadania, com foco na Escuta Ativa de Povos Indígenas, que prossegue na cidade até sexta-feira (16/5), das 8h às 18h.

O programa, coordenado nesta edição pelo Comitê de Diversidade do TJMA, reúne equipes para prestar serviços de atendimento médico e odontológico; solução rápida de litígios por conciliação; emissão e regularização de documentos de identidade, CPF, fiscais, eleitorais, trabalhistas e de registro; habilitação para recebimento de seguro-desemprego; informações, acesso, atualização e orientações sobre programas sociais federais e serviços socioassistenciais e assistência jurídica gratuita, dentre outros.

O primeiro dia foi de atendimento para pessoas da comunidade Morro Branco. Rosineth Guajajara foi acompanhada de duas testemunhas para dar entrada no pedido da primeira certidão de nascimento do filho de quatro anos de idade, nascido na aldeia. Saiu satisfeita com a atenção dada pelas equipes do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), a serviço da Corregedoria Geral do For extrajudicial, e do Cartório do 2º Ofício de Grajaú.

“É muito bom o atendimento daqui.” elogiou.

A Cogex, por meio do Ferj (foto acima), realizou 50 atendimentos nessa segunda-feira. O pescador Mardo Guajajara (foto abaixo) foi fazer o reconhecimento de paternidade do filho de 13 anos. Conta que foi trabalhar em Amarante do Maranhão pouco tempo depois que a criança nasceu e não teve tempo de registrá-la. A companheira fez o registro somente com o nome dela e, desde que voltou, ele nunca teve a oportunidade de pedir a inclusão de seu nome. “Agora, hoje em dia, está fácil”, disse.

Até quem não é indígena conseguiu aproveitar a oferta de serviços gratuitos. Marinete Lima da Silva (com criança no colo, na foto abaixo) é vizinha de uma comunidade e aproveitou para levar as crianças quando soube do atendimento.

“Eu achei maravilhoso. Eu trouxe três filhas e dois netos. E todas as consultas que nós precisamos, nós estamos realizando, até tudo, até vacina”.

ESCUTA ATIVA

O foco nos direitos das comunidades indígenas colabora com o Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, criado em 2022, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA e que aproxima o Judiciário da população indígena. Integrante do Comitê e ouvidora de Povos Indígenas, a juíza Adriana Chaves destaca a importância de ouvir os indígenas antes de qualquer decisão.

Disse que, de acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos da população indígena, a escuta é essencial para compreender a multiplicidade de culturas e tradições que existem nas populações tradicionais

“Aplicado isso à realidade do Maranhão, a gente tem que ouvir essa população para poder entregar um serviço que, realmente, eles precisem, que atenda tanto a cultura, quanto a tradição, as vestimentas, a língua. Então, se nós não nos unirmos para escutar quais são as necessidades da comunidade, especificamente da população indígena, o poder público não vai entregar o serviço de qualidade que faça uma entrega da necessidade que eles precisam suprir”, explicou a juíza Adriana Chaves (à direita, na foto abaixo).

O juiz Alexandre Andrade (foto acima), titular da 1ª Vara de Grajaú, participou da entrega de registros de territórios a comunidades indígenas do município, em novembro do ano passado, pelo projeto Solo Seguro, do TJMA, e realizou um mutirão de registros de indígenas em 2023. Ele considera o atual evento mais completo.

“Esse evento dessa semana deu uma proporção ainda muito maior, tivemos parceiros como a DPU (Defensoria Pública da União), Justiça Federal, INSS e várias outras instituições públicas que não tiveram oportunidade de vir daquela vez. Então, dessa vez, o serviço vai atingir mais ainda a população indígena daqui de Grajaú. E o objetivo principal é levar dignidade, trazer a dignidade às pessoas e terem seus direitos efetivados”, concluiu.

Veja álbum de fotos de Josy Lord.

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