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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência, promove, de 22 a 26 de novembro, a I  Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. A programação variada inclui seminário temático, mostra cultural, campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene, e reuniões com entidades representativas e servidores(as) do Judiciário portadores de deficiência.

O desembargador Josemar Lopes, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência do TJMA, destaca que a iniciativa tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, visando a cultura institucional inclusiva, acessível, com a garantia de acesso à justiça de forma plena e contra qualquer tipo de barreira atitudinal, preconceito, violência, segregação ou capacitismo.

“Será um espaço para promoção do debate jurídico, técnico, social e científico sobre a promoção de direitos humanos e da política institucional do TJMA de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, a partir das contribuições do sistema de justiça e da sociedade civil organizada”, acrescenta.

SEMINÁRIO

A semana tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Corregedoria Geral de Justiça e será aberta na próxima segunda-feira (22), por videoconferência,  com o I Seminário Estadual sobre Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, que será realizado nos dias 22 e 23 de novembro, pelo cabal do YouTube EAD ESMAM.

Podem participar do webinário magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de profissionais das demais carreiras jurídicas, professores, acadêmicos, líderes de entidades representativas das pessoas com deficiência, instituições públicas e privadas, jurisdicionados e interessados no tema.

Para o público que atua no TJMA, as inscrições são feitas no sistema acadêmico Tutor, até sexta-feira (19). Já o público externo, poderá se inscrever no momento da abertura do evento, no dia 22, a partir das 18h, no chat da plataforma do YouTube, por meio de formulário eletrônico, disponível aos interessados também para registro de suas frequências.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

EXPOSIÇÃO CULTURAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

Também integra a semana, exposição cultural com obras produzidas por magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradores e colaboradoras com deficiência do Poder Judiciário do Maranhão.  A Galeria de Artes ficará aberta no Fórum Desembargador Sarney Costa, de 22 a 26 de novembro de 2021, das 8h às 18h.

Os interessados e interessadas podem se inscrever, até esta sexta-feira (19), por meio de formulário eletrônico. Acesse AQUI.

O projeto visa a conscientização pública sobre a capacidade, méritos e habilidades das pessoas com deficiência, especialmente a sua função social, contribuição institucional e ao mercado laboral; o respeito aos direitos fundamentais e normas de direitos humanos às pessoas com deficiência, meios e instrumentos de acesso acessível à justiça, contribuindo para erradicação de preceitos e práticas segregacionistas e discriminatórias.

Mais informações, pelo telefone: (98) 98411 3882 ou e-mail: acessibilidade@tjma.jus.br

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E ITENS DE HIGIENE

Durante a programação será lançada campanha solidária para arrecadação de cestas básicas e materiais de higiene, que serão doados a mulheres com deficiência e em situação de vulnerabilidade social que integram o Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais (CDPAE) e o Coletivo de Mulheres com Deficiência.

Os itens podem ser entregues, de 22 de novembro a 10 de dezembro, em pontos de coleta instalados no prédio sede do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça (Centro), Fórum de São Luís (Avenida Carlos Cunha) e Escola da Magistratura (ESMAM – Calhau).

REUNIÕES COM ASSOCIAÇÕES E PROFISISONAIS DO TJMA

Nos dias 24 e 25 de novembro, serão realizadas reuniões por videoconferência com a participação de magistrados (as) e servidores(as) com deficiência que atuam no TJMA, além de membros de entidades representativas e associações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência do Judiciário.

Agência TJMA de Notícias

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