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A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) promove, dos dias 9 a 24 de setembro, a primeira turma do curso de Cooperação Judiciária, que discutirá a aplicação de medidas de cooperação, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para agilizar o cumprimento de atos judiciais.

Voltada para magistradas e magistrados, a formação com fins de vitaliciamento e promoção na carreira, contará com 20 horas-aula e será realizada na modalidade a distância, por meio da Plataforma Ead da ESMAM. As inscrições podem ser realizadas até o dia 1 de  setembro, no sistema acadêmico Tutor.

Faça sua inscrição  AQUI - 40 vagas.

Horário das aulas Síncronas:

Dias 11/9 - Tarde: 14h às 16h.

Dias 18/9 -  Tarde: 14h às 16h.

SOBRE O CURSO 

O objetivo do curso é capacitar as magistradas e magistrados para o desenvolvimento  dos mais diversos métodos de cooperação judiciária, com o intuito de tornar cada vez mais cotidiana a busca por mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para o cumprimento de atos judiciais. Buscando o compartilhamento de competências entre os juízes e instituições parceiras.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – 11 a 17/9 

O que é  Cooperação Judiciária?

1.Contextualização da Cooperação Judiciária.

2.O Estado-Juiz em Redes.

3.A gestão processual da justiça e a eficiência.

4.O modelo participativo e colaborativo do processo e a figura do magistrado (art. 6º, CPC)

5.A cooperação ativa, passiva e simultânea entre os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito das respectivas competências, observados o princípio do juiz natural e as atribuições administrativas (arts. 67 a 69, CPC)

6.A cooperação interinstitucional entre órgãos do Poder Judiciário e outras instituições que possam, contribuir para a administração da justiça

7.Resolução CNJ nº 350, de 27.10.2020

8.O juiz global, virtual e transnacional

9.A experiência de alguns países em cooperação judiciária. Portugal e EUA.

MÓDULO II – 18 a 24/9

A Cooperação Judiciária Nacional nas mais diversas áreas 

1.Cooperação e o processo: compartilhamento de provas;

2.Demandas estruturais e agregação e centralização de processos;

3. O princípio da eficiência como parâmetro para ressignificação das competências jurisdicionais;

4.Compartilhamento de experiências e de boas práticas de cooperação judiciária;

5.Casos práticos de cooperação;

6.O negócio jurídico-processual;

7. O instrumento formal da cooperação.

8. Cooperação de natureza administrativa; processual e compartilhamento de provas.

SOBRE A FORMADORA

Elayne da Silva Ramos Cantuária - é juíza do Tribunal de Justiça do Amapá,  doutora em Ciências Jurídico-Políticas. Graduada em Administração e Direito. Secretária da Escola Nacional de Magistratura (ENM), docente colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 

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