Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Os juízes do Comitê da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Maranhão, José Nilo Ribeiro Filho (Tribunal de Justiça) e José Carlos do Vale Madeira (Justiça Federal), pediram ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes, a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância em locais próximos aos prédios do Fórum de São Luís (Calhau) e das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho (os três últimos, na Areinha).

A proposta dos juízes, apresentada ao secretário em encontro, é para que seja ampliada a rede de segurança do Estado a magistrados, servidores e usuários da Justiça, a fim de reduzir a vulnerabilidade e riscos de eventuais ataques a essas unidades.

Aluísio Mendes informou aos juízes que a implantação de câmeras de segurança nas imediações do Fórum já está em execução. O equipamento vai monitorar extensão num raio de até mil metros.

O secretário admitiu a possibilidade de instalação de câmera na avenida Vitorino Freire, próximo ao Tribunal do Trabalho (TRT), contudo destacou que o policiamento ostensivo nos pontos citados por Nilo Ribeiro e Carlos Madeira está condicionado ao término de concurso público promovido pelo Estado na área de Segurança.

Segundo Mendes, o Maranhão ocupa o último lugar (27º) no ranking da segurança no país. Conforme revelou, com base em documento oficial, há um policial militar para cada 877 habitantes, quando a ONU recomenda um para cada grupo de 300 indivíduos.

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ, que prevê a formação de Comitês Estaduais de Cooperação Judiciária, responsáveis por diagnósticos e políticas judiciárias adequadas à realidade de cada Estado, e sempre de forma coletiva e consensual. “Esses comitês também funcionam como instrumentos de integração das diversas esferas da Justiça”, observa Nilo Ribeiro.

Irma Helenn

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370