O Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a d esembargadora MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – CPEAMAS, e presidente da Comissão Organizadora e Julgadora do Concurso Público regido pelo Edital nº 64/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RETIFICAM o Edital nº. 64/2024...O Edital nº 64/2024 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.

Desembargadora MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES

Presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Matrícula 26963

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/11/2024 15:08 (MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES)

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/11/2024 14:20 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO