LISTA RESUMO DOS PRAZOS
11 DE NOVEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA INÍCIO DE PROCESSOS QUE TRATAM DA CONTRATAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO E ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
15 DE NOVEMBRO DE 2024 - PRAZO MÁXIMO PARA AS UNIDADES INFORMAREM OS SALDOS DE EMPENHOS QUE DEVERÃO SER INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO SEGUINTE.
18 DE NOVEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA NOVAS SOLICITAÇÕES DE CONCESSÕES DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS PARA PRONTO PAGAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO JÚRI.
25 DE NOVEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA EMPENHO E PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A SUPRIMENTO DE FUNDOS.
29 DE NOVEMBRO 2024 - LIMITE PARA ENTRADA DE PROCESSOS NA COORDENADORIA DE PAGAMENTO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO.
04 DE DEZEMBRO DE 2024 - PRAZO MÁXIMO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONCEDIDOS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA EMPENHO DE DESPESAS (EXCETO DIÁRIAS).
06 DE DEZEMBRO DE 2024 - PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAR À COORDENADORIA DE FINANÇAS, REQUISIÇÕES CONTENDO NOTAS FISCAIS PARA SEREM PAGAS NO EXERCÍCIO 2024. APÓS ESTE PRAZO, NÃO SERÃO MAIS RECEBIDAS NOTAS FISCAIS NO EXERCÍCIO 2024.
11 DE DEZEMBRO DE 2024 - PRAZO MÁXIMO PARA COMPROVAÇÃO DOS RECURSOS CONCEDIDOS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA ENTRADAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NO SISTEMA SIGA.
16 DE DEZEMBRO DE 2024 LIMITE PARA PAGAMENTO DE DESPESAS.
16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA BAIXAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE.
30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA AJUSTES NO SISTEMA SIGA (SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMONIO).
30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LIMITE PARA ESTORNO DAS ENTRADAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE.
06 DE JANEIRO DE 2025 - LIMITE PARA ENTREGA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS LICITAÇÕES SEGREGADOS POR UNIDADE GESTORA (TJ, FERJ, FERC, FUNSEG, ESMAM).
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/09/2024 10:34 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 175/2024 18/09/2024 às 14:55 19/09/2024