O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18/10/2023, da Portaria nº 4853/2023-CGJ, de 17/10/2023, que designou a Juíza de Direito MARICÉLIA COSTA GONÇALVES, titular da 4ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065045, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante a licença para tratamento de saúde da Juíza de Direito LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, no período de 16/10/2023 a 24/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/10/2023 14:25 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)