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Com o objetivo de garantir direitos e resgatar a dignidade de pessoas em situação de rua, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com instituições realizou um Mutirão Temático Previdenciário e Assistencial, na última sexta-feira (5/12), no Centro de Acolhimento PopRuaJud, localizado na Avenida Beira-Mar (antigo Casino Maranhense).

A iniciativa - pioneira no país - assegurou o acesso a benefícios, atendimentos de saúde e serviços essenciais, reforçando o compromisso com a inclusão social. Essa foi a primeira edição do projeto realizada no Maranhão.

Durante o evento, a coordenadora-geral do Comitê PopRuaJud, desembargadora Graça Amorim, destacou que o mutirão temático é um marco na luta pela dignidade das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade.

“Com a parceria de vários órgãos, oferecemos benefícios previdenciários e serviços de saúde a pessoas em situação de vulnerabilidade, levando esperança e justiça a elas. Uma ação que nos enche de orgulho”, falou.

Na oportunidade, o juiz coordenador executivo do Comitê PopRuaJud, Douglas de Melo Martins, enfatizou que a iniciativa evidencia o compromisso das instituições com a garantia de direitos e o resgate da dignidade das pessoas em situação de rua.

“Queremos construir uma sociedade mais justa e mais harmônica, garantindo direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Somente com essa união entre as instituições conseguiremos oferecer um futuro melhor para todos”.

GARANTIA DE DIREITOS

Eliete Rocha, 50 anos, vive nas ruas de São Luís há 16 anos e faz tratamento psiquiátrico. Soube do mutirão promovido pela Justiça e aproveitou a oportunidade para dar entrada em um benefício social e previdenciário.

“Estou feliz de estar hoje aqui e poder dar entrada no meu benefício, afinal, é meu direito! Preciso muito desse dinheirinho. Fui super bem atendida”, disse.

Durante o evento, Tales Ferreira, 27 anos, também aproveitou para participar de uma perícia com o INSS e dar entrada em um benefício previdenciário, pois alega não conseguir emprego no mercado por conta de uma doença dermatológica.

“Esse mutirão é super importante pois muitas pessoas possuem direito a esses benefícios mas não possuem conhecimento e nem essa oportunidade. Afinal, esse processo lá fora demora muito”, frisou.

PARCERIA

O procurador do INSS, Ibraim Melo Costa, considerou a ação um avanço ao levar cidadania às pessoas em situação de rua, enfatizando a relevância da parceria com a Justiça.

“Essa ação é um verdadeiro marco civilizatório, pois pretende alcançar quem mais precisa, levando cidadania à população em situação de rua. Nesse contexto, a Justiça desempenha um papel fundamental ao reunir instituições públicas, tornando as políticas públicas mais eficazes”, disse.

A ação também contou com a parceria da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Prefeitura de São Luís, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), do Centro Pop, do SESI e do Consultório na Rua.

SERVIÇOS

Além de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o mutirão também disponibilizou serviços odontológicos e médicos; vacinação; dentre outras atividades da área de saúde e bem-estar.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso,à idosa com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva da sociedade.

Confira o Álbum de Fotos da repórter fotográfica Josy Lord no Flickr.

Agência TJMA de Notícias

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