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O atendimento presencial em balcão está suspenso, no Fórum de Loreto, até o dia 12 de dezembro de 2025. A decisão, do juiz Lucas Silva Caland, respondendo pela Vara única da Comarca, foi determinada no último dia 25 e ocorre durante serviços de reforma predial.

O atendimento ao público externo das 08h às 18h será realizado por correio eletrônico (vara1_lor@tjma.jus.br) e balcão virtual https://vc.tjma.jus.br/bvvara1lor.

A manutenção será feita sem prejuízo das atividades regulares de audiências e perícias, pois a reforma abrangerá apenas as áreas destinadas ao atendimento presencial. Os prazos dos processos judiciais e administrativos permanecem inalterados.

MANUTENÇÃO PREDIAL

A decisão foi justificada pela necessidade de manutenção predial nos balcões do Fórum da Vara Única de Loreto, a fim de garantir a acessibilidade ao público. Também será instalada a sala de acautelamento, local destinado à guarda temporária de objetos ou bens relacionados a processos judiciais.

A Portaria que determinou a suspensão (PORTARIA-TJ - 4424/2025) informa que o expediente dos servidores poderá ser alterado para o regime de trabalho remoto, a depender da necessidade, caso haja risco iminente de impacto à saúde e às condições de trabalho, mediante nova portaria. No documento, o juiz considerou, ainda, a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas de atendimento a agentes públicos, advogados e usuários em geral.

O prazo da suspensão do serviço presencial pode ser alterado ou prorrogado, por meio de nova portaria, a depender do andamento e da necessidade dos serviços judiciários.

Assessoria de Comunicação
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