Poder Judiciário//Mídias/Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove a capacitação “Desmistificação do uso das Large Language Models (LLMs) na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos”, voltada à magistratura do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As aulas presenciais ocorreram nos dias 9 e 10 de outubro, conduzidas pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, e marcaram o início da formação, que segue em formato EaD. 

A formação está alinhada às diretrizes da Resolução CNJ n.º 192/2014, que recomenda a política nacional de aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário, e à recente Resolução CNJ n.º 615/2025, que estabelece parâmetros éticos e de segurança para o uso da inteligência artificial (IA) no âmbito judicial. O objetivo é capacitar magistrados e magistradas para o uso eficiente, seguro e ético das LLMs, compreendendo seus fundamentos técnicos, limitações e possibilidades, além de desenvolver habilidades em engenharia de prompt voltadas ao contexto jurídico. 

Na abertura do curso, a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, destacou a relevância de compreender a inteligência artificial como um novo recurso a serviço da Justiça. A magistrada ressaltou que a tecnologia deve ser encarada como mais uma ferramenta de trabalho, e que o desafio está no uso consciente e ético dessas inovações, no judiciário. Destacando a importância da realização da capacitação. “Precisamos aprender a usar essas ferramentas de maneira correta e responsável, e é por isso que essas capacitações se fazem necessárias”, afirmou. 

A diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, abriu a aula com fala sobre as inovações tecnológicas

CURSO 

Segundo o desembargador Luiz Octávio Saboia, a iniciativa busca oferecer uma base sólida de conhecimento e promover o uso consciente das tecnologias emergentes no ambiente judicial. “A ideia do curso é, primeiro, balizar conhecimento e, segundo trazer fundamentos para que a inteligência artificial seja utilizada com segurança e responsabilidade”, destacou o docente. Ele explicou que as LLMs possibilitam que o magistrado realize uma série de atividades, como resumos, relatórios e minutas de análise de processos, otimizando tempo e produtividade sem abrir mão da ética e da observância às normas do CNJ. 

O desembargador, Luiz Octávio Saboia ministrou o curso aos magistrados(as)

A juíza Tereza Nina, auxiliar na Comarca de Imperatriz e participante da formação, ressaltou a importância da iniciativa para a modernização da Justiça maranhense. “Esse curso de letramento e desmistificação da IA é muito importante para que a gente consiga alcançar melhor produtividade e entenda como essas ferramentas podem contribuir para o avanço do Judiciário”, afirmou. Para ela, a capacitação também ajuda a romper o receio inicial sobre o uso de prompts e incentiva o uso da IA em prol de uma atuação mais eficiente e de qualidade. 

A magistratura do TJMA assistem à primeira aula da capacitação

O curso segue de maneira online, na Plataforma EaD da ESMAM, até o dia 18 de outubro.  

Núcleo de Comunicação da ESMAM   

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br   

Instagram: @‌esmam_tjma   

Facebook: @‌esmam.tjma   

Youtube: @‌eadesmam   

Fone: (98) 2055-2800