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A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC), realizou, na manhã desta segunda-feira (29/09), a entrega de 176 certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação alcançou pessoas residentes na área Itaqui-Bacanga e reforça o compromisso institucional com a promoção do acesso à documentação básica, fundamental para o exercício da cidadania plena. 

Os documentos entregues foram solicitados durante o mutirão do programa Registro Cidadão, realizado no dia 30 de agosto, na Creche Municipal da Vila Isabel, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, e a confecção dos documentos contou com o trabalho dos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Zona de Registro Civil da capital. A iniciativa integrou a programação do projeto Justiça Itinerante, promovido pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, sob a titularidade do juiz Alexandre Lopes de Abreu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Corregedoria Extrajudicial.

A solenidade de entrega teve início com o momento de fala do juiz Alexandre Abreu, que destacou o impacto social da ação. “Este é um momento de grande relevância social, pois, com a documentação, as pessoas conquistam reconhecimento e podem acessar políticas públicas e programas assistenciais”, afirmou.

Juíza Laysa Mendes conversou com pessoas presentes e esclareceu dúvidas sobre certidões 

Na sequência, a juíza Laysa Mendes, supervisora do NRC da COGEX, conduziu os trabalhos, apresentando informações sobre os registros civis e as ações da Corregedoria Extrajudicial para reduzir as filas nos cartórios da capital. Ela também esclareceu dúvidas e orientou os presentes sobre alguns casos específicos. “Esta ação é resultado do esforço permanente e conjunto da Corregedoria, que busca parcerias para diminuir as filas nos cartórios, facilitando a vida da população”, disse a magistrada.

Entre as beneficiadas, está Ingrid Freitas Marques, que recebeu a segunda via da certidão de nascimento da filha, Débora Rhaquel, de 1 ano e 9 meses, após plastificar a certidão antiga (prática que pode comprometer a legitimidade do documento) e não conseguir tirar a nova carteira de identidade. Pude compreender a importância de não plastificar os documentos e, além disso, conseguir a emissão da certidão gratuitamente, já é uma grande ajuda para o bolso”, destacou a moradora da área Itaqui-Bacanga.

Mutirão garantiu a nova certidão da pequena Débora Rhaquel

SOBRE O PROJETO REGISTRO CIDADÃO 

O Registro Cidadão é coordenado pelo Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC) da COGEX. O projeto executa e fomenta ações sociais, além de promover articulações institucionais para garantir o acesso à documentação básica por meio da emissão de certidões de nascimento e casamento. Essa iniciativa reforça o compromisso da Corregedoria Extrajudicial em assegurar que todos os cidadãos estejam devidamente registrados nas bases formais do Estado, promovendo inclusão e cidadania.

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