Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Conciliadores e conciliadoras que atuam nos Centros de Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cejusc's - TJMA) estão sendo capacitados pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) para melhor compreender a dinâmica da violência doméstica e familiar contra mulheres, identificando situações, avaliando riscos e realizando o atendimento das vítimas, quando houver indicação.  

A ação resulta de parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher) e a ESMAM.

A primeira turma do curso Violência de Gênero e Atuação dos Cejusc’s recebeu o treinamento nos dias 9 e 10 de outubro, na sede da escola judicial, com transmissão online para as demais comarcas. Participou como formadora, a analista judiciária-assistente social e ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro.

Na capacitação, os participantes discutiram sobre as bases social, política e cultural da violência doméstica e familiar contra as mulheres e como as relações desiguais entre homens e mulheres se estabelecem historicamente, sedimentando terreno fértil para a violação dos direitos humanos. 

Outra abordagem tratou sobre o aumento, complexidade e especificidades das demandas, o amparo dos principais institutos legais e normativos sobre a matéria da violência doméstica e familiar contra mulheres - Leis Nºs 13.431/2017, 14.132/2021 - e o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, que busca identificar fatores de risco para novos atos de violência ou de feminicídio.

Também foi discutido sobre a importância do acesso à Justiça por meio dos Cejuscs, serviço amplamente buscado por mulheres que vivenciam violência doméstica e que almejam resolver as questões do direito de família sem necessariamente enfrentar um litígio processual.

Para a formadora, é  imprescindível a adequação constante do Poder Judiciário para que seus órgãos atuem na perspectiva de gênero. “Assim, a capacitação vem aprimorar a prestação jurisdicional especializada por parte de servidoras e servidores, não apenas nos aspectos técnicos legais, mas também nas dimensões éticas, comportamentais e da aplicabilidade prática dos conhecimentos para o efetivo atendimento das demandas das mulheres”, enfatizou. 

O treinamento envolveu orientações individuais e em grupos, com simulações de atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no contexto da atuação dos Cejusc's. Os alunos e alunas puderam vivenciar situações práticas para identificação de situações de violência doméstica e familiar, análise de riscos para feminicídio e realização de atendimento não revitimizante que aponte para a solução dos conflitos.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma