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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre, de 13 de julho a 14 de agosto de 2026, as inscrições para a 6ª edição do Programa Meritus, no eixo de Reconhecimento Público e Institucional Geral, com foco na temática Licitações e Contratos. A iniciativa busca reconhecer e valorizar servidoras e servidores que se destacaram em atividades relacionadas à contratação, gestão e fiscalização de contratos administrativos, por meio de um sistema de créditos meritórios convertidos em benefícios institucionais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo sistema Sentinela, disponível no Portal do TJMA, na seção "Sentinela", subseção "Meritus", mediante preenchimento do formulário eletrônico e envio da documentação comprobatória das atividades desenvolvidas. Serão consideradas as ações realizadas entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Nesta edição, poderão ser cadastradas atividades relacionadas à atuação como fiscal ou gestor de contratos, participação em equipes de planejamento de contratações, desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão contratual, produção de materiais técnicos, capacitação na área de licitações e contratos, além de iniciativas que tenham gerado resultados relevantes para a Administração Pública. 

As atividades serão avaliadas pela Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia (CADEM), responsável pela gestão e apuração dos resultados do programa. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado até o fim de setembro de 2026.

As pessoas contempladas receberão menção honrosa em seus registros funcionais e poderão usufruir de benefícios institucionais, como tablets para os primeiros colocados, folgas no serviço, prioridade em cursos promovidos pelo Judiciário maranhense e participação em ações de capacitação, conforme a classificação e o grupo de concorrência previsto no edital. A premiação ocorrerá, preferencialmente, em solenidade pública.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

As servidoras e os servidores que desejarem participar da 6ª edição do Programa MERITUS devem observar as orientações previstas no edital para evitar o indeferimento da inscrição ou das atividades cadastradas:

• Sem limite de cadastro: é possível cadastrar todas as atividades meritórias desenvolvidas entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, desde que acompanhadas da documentação comprobatória exigida.
• Validação das atividades: não é necessário solicitar assinatura ou manifestação prévia das unidades técnicas. A conferência será realizada diretamente no Sistema Meritus.
• Como proceder: basta cadastrar cada atividade e anexar os documentos exigidos. Após a inscrição, a validação será feita pelas unidades competentes, como a Coordenadoria de Gestão de Contratos, a Coordenadoria de Licitação, o Núcleo de Governança das Contratações e o Núcleo de Contratações Diretas.
• Atenção à documentação: a ausência dos documentos obrigatórios poderá resultar no indeferimento da atividade. Por isso, é importante conferir todos os requisitos antes de finalizar a inscrição.

Acesse o Edital na íntegra para informações mais detalhadas.

Acesse o tutorial de inscrição no programa:

Agência TJMA de Notícias

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