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O prazo de inscrições para a 6ª edição do Programa de Valorização dos Servidores e das Servidoras Meritus – Eixo de Reconhecimento Público e Institucional Geral termina nesta sexta-feira (10/7), observadas as demais condições e requisitos estabelecidos no Edital-GP n. 23/2026. O programa tem o objetivo de reconhecer e valorizar servidores e servidoras que se destacaram por suas contribuições, ações e resultados em benefício do Poder Judiciário.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica, por meio do portal do TJMA, na seção Sentinela, subseção Meritus. Os participantes deverão cadastrar as atividades meritórias realizadas e anexar a documentação comprobatória exigida no edital.

ALERTAS

A Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, por meio da Divisão de Gestão de Desempenho, reforça que servidores e servidoras devem realizar a conferência de seus cadastros e finalizar a inscrição antes do encerramento do prazo. Embora o sistema realize o encerramento automático das inscrições após o término do período, quando o próprio servidor conclui a inscrição, o sistema apresenta alertas indicando eventuais pendências, como atividades cadastradas sem a documentação comprobatória exigida pelo edital.

Esses alertas permitem que o participante identifique e corrija possíveis inconsistências antes do encerramento das inscrições. Caso o servidor deixe para que o sistema finalize automaticamente a inscrição após o prazo e exista alguma atividade cadastrada sem a respectiva documentação comprobatória, não será mais possível realizar a regularização. Nessa hipótese, a atividade poderá deixar de ser pontuada, em razão da ausência da documentação exigida no edital.

Nesta edição, serão consideradas atividades desenvolvidas entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, abrangendo áreas como atuações especiais, projetos institucionais, voluntariado, inovação, participação em comissões e grupos de trabalho, publicações, cidadania e capacitação. As atividades geram créditos meritórios que poderão ser convertidos em benefícios institucionais.

Acesse o tutorial de inscrição no programa:

Entre os benefícios previstos estão a concessão de bolsas de estudos para graduação, especialização, mestrado e doutorado, participação em cursos e treinamentos, tablets, folgas no serviço, vagas de estacionamento e prioridade na ocupação de funções gratificadas especiais (FGE), observados os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Além dos benefícios, os participantes que alcançarem pelo menos 20 créditos meritórios receberão menção honrosa em seus registros funcionais.

A classificação será realizada pela Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia (Cadem), com base na soma dos créditos obtidos nas atividades cadastradas e devidamente comprovadas. O resultado da edição será divulgado até o final de agosto de 2026.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

O tema Licitações e Contratos será regulamentado por um edital específico, a ser publicado posteriormente, que definirá as atividades meritórias, pontuações, critérios de apuração, benefícios e demais regras. As inscrições terão início no dia 13 de julho.

MERITUS

Criado para fortalecer a cultura do reconhecimento e incentivar a excelência no serviço público, o Programa Meritus integra a política de valorização de pessoas do Tribunal de Justiça do Maranhão, estimulando iniciativas que contribuam para a melhoria dos serviços prestados à sociedade maranhense.

6ª EDIÇÃO – EIXO GERAL

Inscrições: Até 10 de julho de 2026

Local de inscrição: Portal do TJMA → Sentinela → Meritus

Período de atividades consideradas: janeiro de 2024 a dezembro de 2025

Resultado previsto: até o final de agosto de 2026

Acesse o Edital

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