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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa a alteração do cronograma do 7º Processo Seletivo para Concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos, destinado a servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense. As inscrições foram realizadas no período de 3 a 14 de novembro.

Os resultados preliminares, antes previstos para 21 de novembro, serão publicados no dia 28 de novembro. Em razão da mudança, o período de interposição de recursos também foi ajustado e ocorrerá de 1º a 3 de dezembro. As demais etapas do processo seletivo tiveram suas datas readequadas, à exceção da fase destinada à apresentação de documentação para implantação do benefício, que permanece confirmada entre 7 e 31 de janeiro de 2026.

CRONOGRAMA ATUALIZADO

Resultados preliminares: 28 de novembro
Período para recursos: 1º a 3 de dezembro 
Documentação complementar: 3 a 5 de dezembro 
Resultados de análise de recursos: 12 de dezembro
Resultados definitivos: 17 de dezembro 
Comprovação documental / implantação do auxílio: 7 a 31 de janeiro 

SOBRE O BENEFÍCIO 

O Auxílio-Bolsa de Estudos destina-se a servidores e servidoras efetivos/as interessados/as em receber reembolso mensal e parcial referente à mensalidade e à taxa de matrícula em cursos de graduação ou pós-graduação reconhecidos pelo MEC, conforme previsto na RESOL-GP-1/2023.

O incentivo contempla até 70% dos valores pagos, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira do TJMA e os requisitos previstos no edital. Somente poderão participar servidores e servidoras efetivos/as, em estágio probatório concluído e em pleno exercício de suas funções.

Serão aceitos cursos presenciais, semipresenciais ou a distância, em qualquer unidade da federação ou no exterior, desde que sua realização não prejudique as atividades desempenhadas no âmbito do Judiciário maranhense.

MAIS INFORMAÇÕES

Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira (CAEDNC), pelos telefones (98) 2055-2360 / 2361.

Confira o edital na íntegra

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br