Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Buscando fortalecer a modernização da gestão administrativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria Administrativa e da Coordenadoria de Gestão de Contratos, implantou o Sistema de Gestão de Contratos – eSIG, ferramenta oficial destinada ao gerenciamento de contratos administrativos, atas de registro de preços e termos administrativos no âmbito do Judiciário maranhense.

A implantação, gestão e diretrizes operacionais do Sistema de Gestão de Contratos - eSIG foram disciplinadas por meio da Portaria N. 39752025. O novo sistema unifica e moderniza as rotinas de gestão contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, integrando-se ao Sistema de Controle Orçamentário (SCO) e fortalecendo as práticas de governança, transparência e eficiência administrativa.

O eSIG será a ferramenta oficial e obrigatória para a gestão de contratos administrativos, atas de registro de preços e termos administrativos no TJMA.

A implantação será coordenada pela Diretoria Administrativa e pela Coordenadoria de Gestão de Contratos, que atuarão na orientação das unidades, suporte aos usuários, monitoramento dos primeiros meses de uso e aprimoramento contínuo da ferramenta.

O uso do sistema será obrigatório a partir de 7 de janeiro de 2026, havendo período de transição até essa data.

Para apoiar a adoção do novo sistema, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em parceria com a Diretoria Administrativa e a Coordenadoria de Gestão de Contratos, promoverá um ciclo de capacitação voltado a gestores/as, fiscais de contratos e servidores/as das unidades demandantes. As formações ocorrerão nas seguintes datas:

• 1º/12 – manhã (presencial)
• 4/12 – tarde (presencial)
• 5/12 – manhã (presencial)
• 11/12 – manhã (online)

As inscrições estarão disponíveis no sistema Tutor até 25 de novembro (turmas presenciais) e no período de 24 a 28/11.

Com o eSIG, o TJMA fortalece sua política de governança de contratações, ampliando a rastreabilidade das informações, o controle de prazos e a padronização dos processos. A nova ferramenta facilita a atuação de fiscais e gestores, melhora a comunicação com fornecedores e promove maior segurança da informação.

A iniciativa está alinhada às diretrizes de inovação, eficiência administrativa e transparência previstas na legislação federal e nas normas internas do Tribunal, reforçando o compromisso do TJMA com a entrega de serviços públicos judiciais mais modernos, confiáveis e orientados à boa administração.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023