Poder Judiciário//Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza entre os dias 6 e 10/10, uma série de ações voltadas à promoção da conciliação e ao fortalecimento da cidadania. A iniciativa contempla três municípios com a Conciliação Itinerante — Timbiras, Coroatá e Peritoró — e também marca presença nas cidades de Arari e Anajatuba, por meio da participação no projeto Carreta dos Direitos – Inclusão e Cidadania sobre Rodas, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Em Timbiras, no dia 6/10, a equipe de conciliadores e conciliadoras do Judiciário solucionou questões como a de Seu Manoel José de Sousa e Dona Francinete Bastos de Sousa, que viveram juntos por 26 anos e estavam separados de fato há três. O casal soube da ação por meio de anúncio em carro de som e decidiu aproveitar a oportunidade para formalizar a dissolução do vínculo matrimonial de forma célere e respeitosa, por meio de consenso. A audiência foi acompanhada pelo filho do casal, Hotton Emanuel, advogado, que destacou a importância da conciliação como instrumento de pacificação. “Hoje acompanho meus pais nesse momento em que o diálogo é o centro da decisão. A iniciativa do TJMA está de parabéns”, pontuou.

Seu Manoel, dona Francinete e o filho Hotton, comemoram formalização do acordo.

Nos dias 7, 8 e 9/10, a Conciliação Itinerante esteve em Coroatá, com atendimentos realizados no Fórum local. A ação contou com grande adesão da população, que buscou soluções para conflitos relacionados à pensão alimentícia, regulamentação de guarda de filhos, reconhecimento de união estável e divórcios consensuais. Em meio às audiências, o reconhecimento espontâneo de paternidade feito por Antônio Lima foi um dos destaques da ação realizada no município.

Ele formalizou o vínculo com o filho de 13 anos e garantiu a averbação da paternidade no Cartório de Registro Civil. “Esse reconhecimento é mais do que a inserção de nomes no documento do meu filho. É a garantia de cidadania plena”, afirmou.

Juiz Rodrigo Nina, à esquerda, cumprimenta Antônio Lima, após homologação de acordo.

• Nesta sexta-feira, 10/10, os atendimentos serão realizados em Peritoró, na Travessa Sete de Setembro, s/n, Filipinho, no prédio da Secretaria de Assistência Social. O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

CARRETA DOS DIREITOS

Simultaneamente à agenda da Conciliação Itinerante, o Nupemec/TJMA  integra a força-tarefa da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), com a atuação de um conciliador e uma conciliadora nas cidades de Arari (7 e 8/10) e Anajatuba (9 e 10/10). Em Arari, o evento foi realizado no Centro de Eventos da cidade e registrou recorde de público, com atendimentos diversos voltados à inclusão social e ao acesso à justiça.

No primeiro dia de atendimento em Anajatuba, (9/10), a ação foi marcada pela formalização da união estável entre Ana Paula Neves, pescadora, e José Benedito Silva, autônomo, moradores do povoado Bacabalzinho, zona rural do município. O casal, que vive junto há 15 anos e tem três filhos menores de idade, celebrou a oportunidade de oficializar sua união de forma gratuita e acessível. “Parabenizamos o projeto pela rapidez na resolução da nossa demanda. Foi tudo muito organizado e acolhedor”, destacou Ana Paula.

Conciliadora do TJMA entrega documento de acordo para Ana Paula e José Benedito (imagem divulgação).

Conciliador e conciliadora do TJMA em audiência na Carreta dos Direitos (foto: Adailton Borba/DPE/MA).

As ações realizadas pelo Nupemec, tanto nas agendas próprias quanto em parceria com a Defensoria Pública, reforçam o papel da conciliação como ferramenta de pacificação e transformação social. Para o juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA, iniciativas como essas representam o compromisso do Judiciário com a sociedade. “A conciliação itinerante e a parceria com a Carreta dos Direitos são exemplos de como o Judiciário pode estar presente onde o cidadão está. É uma justiça que escuta, acolhe e resolve, promovendo dignidade e cidadania de forma concreta”, afirmou o magistrado.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024