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Não tem coisa melhor do que o que o Tribunal de Justiça fez para nós. Nós estávamos todos desolados, sem documento, sem ter como receber nada, aperreados". 

A frase acima, dita pelo pescador Natanael Almeida Pereira, durante as ações do Mutirão PopRuaJud, do Tribunal de Justiça do Maranhão e órgãos parceiros, em São João Batista, nessa terça-feira (7/10), resumiu o sentimento da maioria das pessoas atendidas pelo projeto, que prestou mais de 20 tipos de serviços jurídicos, de saúde, assistência e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O mutirão no município de pouco mais de 18 mil habitantes, na Baixada Maranhense, realizado no ônibus do PopRuaJud e na sede do Sindicato dos Pescadores da cidade, a 384 km de São Luís, encontrou um alto índice de pescadores e pescadoras sem documentação adequada para o recebimento do seguro-defeso - auxílio mensal pago nos períodos de proibição da pesca - além de benefícios previdenciários do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria.

Por meio de equipes do Comitê PopRuaJud e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), o Judiciário maranhense agiu para regularizar a documentação de pescadores e pescadoras do município, com o auxílio de outras instituições, como o Ident, que emitiu carteira de identidade, e o Viva/Procon, com emissão de  segunda via de CPF, Cartão do Sus e Carteira de Trabalho Digital, entre outros.

A Baixada inteira é uma região que tem muito pescador – muitas pessoas sobrevivem disso – e o governo federal fez um recadastramento, exigindo que as pessoas – todos os pescadores – tivessem certidão atualizada. E aí, uma necessidade enorme que esse mutirão vai suprir: evitar que muitos pescadores pobres percam o seguro-defeso por falta de documentação, graças a essa atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão", explicou o coordenador executivo do PopRuaJud no Maranhão e membro do Comitê Nacional, juiz Douglas de Melo Martins (em pé, de camisa branca, na foto acima).

MAIORIA NO MARANHÃO

Os números do Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca e Aquicultura, (clicar em "Ir para Dashboard", na parte de baixo da página, e em "Pescadores", na página seguinte, para mais detalhes) confirmam a informação do juiz. O Brasil tem pouco mais de 2 milhões de pescadoras e pescadores registrados, e o Maranhão lidera as estatísticas, com mais de 701 mil pescadores e pescadoras. Ou seja: de cada três pessoas brasileiras que trabalham com pesca, pelo menos uma vive no Maranhão.

Graças ao trabalho conjunto do TJMA e órgãos parceiros, o pescador Natanael Pereira, citado no início da reportagem, pode tirar seus documentos para dar entrada nos benefícios a que tem direito. Na triagem, ele foi atendido pela equipe de servidores e servidoras da Chefia de Gabinete da Presidência do TJMA, que também compõem o Comitê PopRuaJud. Depois, passou pela equipe do projeto Registro Cidadão, da Cogex, onde solicitou e recebeu a segunda via da certidão de nascimento, fornecida numa parceria com o cartório local.

Agora melhorou muito. Vou fazer o seguro-defeso e auxílio-doença. Bom demais", comemorou seu Natanael, que perdeu completamente a visão em um olho e tem baixa visão no outro. Ele também aproveitou para tirar a nova carteira de identidade.

A pescadora Valdirene Fonseca, que aproveitou para fazer um teste de glicemia com as equipes do Instituto Life & Saúde e Instituto Mais Saúde, órgãos parceiros que atenderam no ônibus do PopRuaJud, também foi em busca de documentos para receber os benefícios.

Eu vim ver se consigo, porque eles estavam falando que, se a gente não tivesse a identidade nova, aí eles não iam mais liberar. E tem um monte de gente já cortado", disse dona Valdirene.

O também pescador Welington Gaspar Santos foi tirar a segunda via da carteira de identidade e aproveitou para aferir a pressão arterial e a glicemia.

É a primeira vez que eu tô vendo. Tá sendo maravilhoso", avaliou Welington.

A equipe do Núcleo de Registro Civil da Cogex recebeu 198 pedidos de segundas vias de certidões ao longo do período de atendimento. A juíza Luísa Caricio da Fonseca, da Vara Única da Comarca, acompanhou parte dos trabalhos.

A principal demanda – acredito –, hoje, é essa questão dos registros civis, atualização da certidão de nascimento, casamento. A maior parte da população aqui é pescadora ou lavradora. Tem que atualizar os cadastros para os benefícios previdenciários, seguro-defeso", indicou a juíza Luísa Caricio (em pé, de roupa marrom, na foto acima).

O fundador do Sindicato dos Pescadores de São João Batista, criado há 17 anos, elogiou a ação.

Isso aqui é nota mil, isso aqui é inédito. Hoje, se vê o ônibus do Tribunal de Justiça do Maranhão parado na porta de uma entidade, atendendo a população que precisa", apontou Aldenor Costa Ferreira, conhecido como Dezinho. 

MAIS BONITA

Mas nem todo mundo foi atrás de benefícios para pescadores e pescadoras. Dolores Nascimento, de 98 anos de idade, foi acompanhada do neto, Tiago, tirar a nova carteira de identidade.

"Está sendo ótimo. A gente a trouxe pelo motivo de fazer prova de vida no banco. Foi necessário", contou Tiago, enquanto a avó registrava as digitais no leitor biométrico, à espera da nova identidade com a foto atual. "Vai sair mais bonita ainda", orgulhou-se dona Dolores.

VULNERABILIDADE

Para dar atenção prioritária às pessoas em situação de vulnerabilidade social, o PopRuaJud do TJMA também ofereceu serviços de consulta processual e orientações sobre Conciliação, além de outras informações, por meio da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do Tribunal. 

O Ministério Público do Estado ofereceu orientação jurídica; o TRE/MA, emissão de 2ª via de Título de Eleitor, certidões e encaminhamento ao cartório para revisão; o Instituto Life & Saúde e o Instituto Mais Saúde prestaram serviços de atendimento com clínico geral, aferição de pressão, glicemia e frequência cardíaca; O Ident, emissão de RG; o Viva/Procon emitiu 2ª via de CPF, Cartão do Sus, Carteira de Trabalho Digital,  certidões negativas, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (Ciptea), além de orientação e formalização de denúncia ou reclamação.

O juiz Douglas Martins ressaltou a importância do trabalho de cidadania e inclusão social do PopRuaJud do TJMA na cidade de São João Batista, que conta com famílias muito numerosas. Para ele, o projeto, voltado principalmente para pessoas em situação de rua, deve considerar também as pessoas que estão na extrema vulnerabilidade.

Trabalho maravilhoso do Tribunal de Justiça, que segue em frente com a liderança do desembargador Froz (Sobrinho – presidente do TJMA) e da desembargadora Graça Amorim (coordenadora regional do Comitê PopRuaJud no Maranhão). Nós estamos seguindo firmes e hoje, aqui, com uma atuação fundamental, porque a maior demanda daqui é de documentação. E a Cogex, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, que é liderada pelo desembargador José Jorge (Figueiredo), está aqui muito forte e presente, garantindo documentação para todas as pessoas que compareceram", finalizou o juiz Douglas Martins.

Veja o álbum de fotos de Josy Lord.

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