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O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) promoveu, entre os dias 23 e 25 de setembro, uma série de atividades na comarca de Imperatriz, com visitas institucionais, articulação de projetos e aplicação do programa “Justiça Restaurativa nas Instituições: dialogando com o Tribunal de Justiça do Maranhão”, que tem como objetivo disseminar práticas restaurativas no âmbito do Poder Judiciário e em diferentes contextos sociais.

VISITAS E ARTICULAÇÕES INICIAIS 

A programação teve início no dia 23, com visita técnica ao Centro de Justiça Restaurativa de Imperatriz, coordenado pela facilitadora Marilene Sousa Santos. Na ocasião, as servidoras do Nejur, Ligia Pestana e Jusa Dias, participaram de reunião para alinhamento de metas do último trimestre do ano, com foco no fortalecimento das iniciativas em andamento.

Ainda pela manhã, a equipe visitou o IEMA Pleno de Imperatriz, acompanhada da coordenadora do CEJUR, Marilene Sousa, sendo recepcionada pela diretora Sônia Maria Lira de Queiroz. Durante o encontro, foram tratados aspectos relacionados à implementação dos projetos “Educando para a Paz” e “Plantando Valores”, que visam promover a formação cidadã, a cultura da paz e a educação ambiental no ambiente escolar. A reunião consolidou parceria para a implantação das práticas restaurativas na comunidade escolar.

No período da tarde, a Coordenadora do Nejur, Juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, apresentou o projeto “Justiça Restaurativa nas Instituições: dialogando com o Tribunal de Justiça”, em palestra voltada para servidores e magistrados. Na ocasião, destacou a importância da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos e também as principais atribuições do Núcleo: criação e fortalecimento dos Centros de Justiça Restaurativa, formação de facilitadores, acompanhamento de práticas em diferentes instituições e apoio a iniciativas de pacificação social e de melhoria das relações humanas.

Também à tarde, o Nejur realizou visita ao Centro de Internação da FUNAC, com o objetivo de conhecer as práticas restaurativas desenvolvidas na comarca. A atividade contou com a presença do Juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da Vara da Infância e Juventude, responsável pela fundação.

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO

Imperatriz tornou-se, no dia 24, a quarta comarca do Maranhão a receber a aplicação do projeto “Justiça Restaurativa nas Instituições: dialogando com o Tribunal de Justiça”.

No turno da manhã, foi realizado Círculo de Construção de Paz na 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conduzido pelas facilitadoras e servidoras do Nejur, Ligia Pestana e Jusa Dias, envolvendo os servidores da unidade. A iniciativa buscou fortalecer vínculos institucionais, estimular o diálogo e criar espaços mais colaborativos e humanizados no Judiciário.

Já no primeiro turno da tarde, a juíza coordenadora do Nejur, Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, junto com a equipe do Nejur,  reuniu-se com a secretária municipal de Educação de Imperatriz, Genilza Sipião, para apresentação das práticas restaurativas e dos projetos desenvolvidos na ambiência escolar. Na oportunidade, foi firmada parceria para a implementação das iniciativas nas escolas da rede municipal.

Ainda no turno vespertino, o Nejur reuniu-se com facilitadores da região, contando com a presença do Juiz Paulo Vital Souto Montenegro, da Juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, além da equipe do Núcleo e de facilitadores locais e a Comissão de Justiça Restaurativa da OAB. O encontro possibilitou alinhar estratégias para a expansão das práticas de Justiça Restaurativa em Imperatriz. 

Foi realizada, ainda, visita técnica a Casa da Criança (Casa de Passagem) em Imperatriz, acompanhado do Juiz José Francisco de Souza Fernandes, da Corregedora do MP, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e de promotores de justiça, para conhecer as práticas restaurativas desenvolvidas para crianças e adolescentes. momento em que foi demonstrado como as práticas restaurativas vêm sendo desenvolvidas, visando a promoção do diálogo, da empatia e da humanização no atendimento. 

ENCERRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO

Encerrando a itinerância, no dia 25 foi realizado mais um Círculo de Construção de Paz, desta vez na 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A atividade também foi conduzida pelas facilitadoras e servidoras do Nejur, Ligia Pestana e Jusa Dias, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em difundir a Justiça Restaurativa como política institucional voltada à prevenção de conflitos, ao fortalecimento das relações humanas e à promoção da cultura de paz em todo o estado.

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