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O segundo dia dos Encontros Regionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no polo de Imperatriz abordou modernização tecnológica e humanização dos serviços jurisdicionais. A programação desta terça-feira (23/9) destacou discussões sobre a implementação da Justiça Restaurativa, a atuação do Núcleo de Atenção às Vítimas (NEAV), além de palestras sobre as ações estratégicas de TI e indicadores de produtividade,atendimentos de saúde e treinamento sobre sistema de gestão de precatórios.

A programação foi aberta com a palestra “Café Parametrizado”, apresentada pela assessora de Gestão e Análise Estratégica de Dados, Camila Tavares, que abordou dos indicadores e metas estabelecidos pelo CNJ e destacou a importância do fortalecimento de uma cultura organizacional orientada por dados e resultados no âmbito do Judiciário. A palestra abordou as Tabelas Processuais Unificadas (TPU´s), o relatório Justiça em Números, o lançamento correto de dados para constar na base nacional de dados do Poder Judiciário (Datajud), detalhando aspectos das metas nacionais e indicadores.

A palestra “Ações da T.I. no âmbito do TJMA” destacou os investimentos do Tribunal em tecnologia. Conduzida pelo chefe da Divisão de Suporte do Sistema PJe, Diogo Mendonça, e pelo juiz auxiliar Presidência para o Eixo Tecnologia, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, a apresentação detalhou o aprimoramento da infraestrutura tecnológica, dos canais de atendimento e as inovações em sistemas que buscam modernizar a Justiça.

A apresentação destacou o investimento do TJMA em melhorias como a implementação de firewall e links redundantes, para maior segurança e estabilidade da rede institucional; a implantação de wi-fi nas comarcas do interior; consolidação e gestão de credenciais de acesso; a implantação do sistema de telefonia VOIP. O juiz José Jorge Júnior destacou os canais de atendimento aos usuários e a importância de ouvir suas observações, colhendo sugestões de melhorias e de novas funcionalidades para aprimorar a experiência com sistemas como o PJe. “Trabalhamos o tempo todo com índices, metas e exigências, estamos trabalhando diariamente para propiciar melhorias e agilizar o processamento e a evolução dos nossos sistemas”, pontuou.

A juíza coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), Larissa Tupinambá, apresentou a palestra “Justiça Restaurativa nas instituições: dialogando com o Tribunal de Justiça do Maranhão”, onde apontou as origens da metodologia, passando por normativos como a Res. 2002/12 da ONU, que trata dos princípios básicos para utilização do programa de justiça restaurativa em matéria criminal; a Res. n. 225/2016 do CNJ (Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário) e a Resolução n.55/2020-TJMA, que criou o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur).

A magistrada explicou os objetivos da abordagem mais humanizada e democrática para a resolução de conflitos e pacificação social, que busca o diálogo, a responsabilização e a reparação de danos, sem foco na punição. Ela destacou ainda as ações do Nejur/TJMA, como ações em escolas, instituições, mutirões e junto a populações vulneráveis, parcerias com outras instituições.

Outra palestra foi apresentada pelo juiz Celso Serafim, membro do Núcleo de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Neav/TJMA), com o tema “Atuação do Núcleo de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NEAV)”, destacando sua implementação em âmbito local, com base na Res. 253/2018 do CNJ, que define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas. O juiz abordou a evolução dos estudos sobre atenção às vítimas no ordenamento e destacou a importância do acolhimento às vítimas e da sensibilização da sociedade.

O supervisor do Regime Especial de Precatórios da Coordenadoria Jurídica de Precatórios, Paulo Lima Dias (foto em destaque), falou para servidores/as do Polo de Imperatriz sobre as requisições de precatórios judiciais pelo Sapre, sistema utilizado pelo TJMA para cadastro e envio das requisições de pagamento de precatórios, a fim de garantir a satisfação futura do crédito do credor. Paulo Dias disse que o curso é muito importante também para evitar a necessidade de refazer a tarefa, ou seja, a devolução das requisições incorretas, o que prejudica o credor.

SAÚDE

No Fórum de Imperatriz, a Coordenadoria da Saúde do TJMA prestou atendimentos médico, psicológico e de fisioterapia a servidores e servidoras, por meio do projeto “Saúde e Qualidade de Vida”. A coordenadora Camila Serra Pinto percorreu as salas do Fórum para detalhar as atividades da unidade e conhecer melhor a realidade de servidores e servidoras, com o intuito de avaliar, com a alta administração do Tribunal, as melhores propostas de qualidade de vida para a comarca.

Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, foram oferecidos serviços com profissionais de Educação Física, para verificação da pressão arterial, força e bioimpedância – exame para análise da composição corporal, medição de gordura, massa muscular, água e massa óssea. Depois os/as servidores/as foram encaminhados a nutricionistas.

“É muito importante, até porque, devido à demanda, à corrida do dia a dia, o cotidiano, às vezes, a gente deixa de ir rotineiramente”, avaliou o auxiliar judiciário Célio Mota de Abreu, que foi atendido por um nutricionista.

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