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TJMA soluciona demandas da população em Araioses e São Bernardo

Durante os atendimentos, o projeto Conciliação Itinerante celebrou acordos judiciais e foi reconhecido por advogados pela efetividade do trabalho

Publicado em 19 de Set de 2025, 8h00. Atualizado em 19 de Set de 2025, 9h16
Por Márcio Rodrigo
sta imagem mostra uma cena ao ar livre com um grupo de pessoas sentadas em cadeiras plásticas amarelas, voltadas para uma área de apresentação ou discussão. Há um ônibus grande e azul ao fundo, que parece ser um veículo de serviço móvel, com textos e logotipos visíveis nas laterais. O grupo é composto por homens e mulheres de diversas idades, muitos deles olhando para a frente, onde outras pessoas estão em pé. As cadeiras amarelas têm o logotipo da marca de cerveja SKOL, e a maioria das pessoas veste roupas casuais. A cena sugere um evento comunitário, talvez uma palestra, workshop ou reunião, possivelmente oferecido pelo serviço itinerante do ônibus.
Público aguarda atendimento e audiência em Araioses. Ônibus PopRuaJud deu suporte ao projeto Conciliação Itinerante
foto/divulgação: Asscom TJMA

Moradores dos municípios de Araioses e São Bernardo foram atendidos nesta quarta-feira e quinta-feira (17 e 18/9) pelo projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa levou cidadania e soluções jurídicas para a população, com atendimentos realizados dentro do ônibus da conciliação, estacionado em pontos centrais das cidades.

Em São Bernardo, as microempreendedoras Aurideia da Silva, Auricélia Araújo e Teresa Carvalho (vestidas com blusas brancas e preta na imagem abaixo), conseguiram formalizar um acordo com a Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte – Finsol, após três tentativas feitas anteriormente de forma individual. Com o apoio da equipe de conciliação, elas renegociaram uma dívida solidária e celebraram o resultado. “Agora é pagar e reaver o crédito na praça para seguir com os nossos microempreendimentos”, comemorou Auricélia. A audiência foi conduzida pela conciliadora Ana Cléa Mendes, e o acordo foi homologado pelo juiz Duarte Henrique, que coordena os trabalhos desta etapa do projeto.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Esta imagem mostra cinco pessoas, três mulheres e dois homens, dentro do que parece ser um veículo de serviço móvel, como um trailer ou ônibus adaptado. Eles estão em pé, posando para a foto. No centro do grupo, um homem de terno e gravata azul está segurando um documento, que ele parece estar entregando a uma das mulheres. Ela, por sua vez, está sorrindo e segurando o papel, com a outra mão. Ao lado deles, há mais três mulheres, todas com expressões positivas. O ambiente é um espaço compacto com mesas, equipamentos eletrônicos (como notebooks), e persianas nas janelas. A cena sugere um momento de sucesso ou a conclusão de um processo legal ou burocrático, possivelmente relacionado a um serviço de atendimento itinerante.

Juiz Duarte Henrique entrega documento de acordo às três microempreendedoras

Em outro caso atendido pela ação, Francisco Rocha compareceu ao ônibus da conciliação para reconhecer espontaneamente a paternidade da filha de três anos. A ausência no registro havia ocorrido por motivos de viagem a trabalho, na época do nascimento da criança. Com o acordo, o nome dele e dos avós paternos serão incluídos no registro civil da filha. Francisco e Maria Antônia, mãe da menina, aproveitaram a oportunidade para formalizar a união estável que já mantinham há seis anos, resolvendo duas pendências familiares em poucas horas.

Esta imagem mostra três pessoas dentro de um espaço confinado, que parece ser um veículo de serviço móvel, como um trailer ou ônibus adaptado. Eles estão sentados em torno de uma mesa, interagindo entre si. Um homem, sentado de costas para a câmera, está usando um laptop e parece estar digitando. Ele veste uma camiseta branca com um logotipo e o texto "Audiências, Conciliação, Exames de paternidade". À sua frente, um casal está sentado do outro lado da mesa. O homem, no meio, está olhando para a tela do laptop com atenção, e a mulher, à esquerda, está segurando alguns papéis. O ambiente é um escritório móvel, com uma janela com persiana e alguns equipamentos. A cena sugere que eles estão em uma consulta ou audiência, possivelmente relacionada aos serviços indicados na camiseta do homem.

Francisco e Maria Antônia participam de audiência com o conciliador Alves

ARAIOSES

Em Araioses, a atuação do projeto Conciliação Itinerante foi elogiada por advogados que participaram das audiências. A advogada Adélia Cristina Melo (de frente na imagem abaixo) destacou a importância da conciliação para destravar processos e promover soluções equilibradas. “A conciliação é o meio-termo, e isso é muito importante para terminar o litígio”, afirmou.

Esta imagem mostra duas mulheres sentadas em frente a uma mesa em um escritório. Uma delas, sentada à esquerda, usa fones de ouvido e está olhando para a tela de um laptop, que exibe uma chamada de vídeo. Ela está segurando uma caneta e parece estar preenchendo ou consultando um documento que está sobre a mesa. A mulher à direita está olhando para a outra com atenção, com uma expressão de escuta. A cena sugere que elas estão em uma reunião ou consulta, possivelmente com uma terceira pessoa que participa remotamente através da chamada de vídeo no laptop. A iluminação é natural, vinda de uma janela com persianas, e há alguns objetos sobre a mesa, como uma garrafa de água, um pequeno ventilador e um mouse.

Já o advogado Roberto Guerra, que participou de 23 audiências cíveis no ônibus, ressaltou que mesmo quando não há acordo, a audiência de conciliação é positiva pois impulsiona os processos para a instrução e julgamento. “Esperamos que o projeto volte para a nossa comarca o mais breve possível”, comentou.

Esta imagem mostra duas mulheres sentadas em frente a uma mesa em um escritório. Uma delas, sentada à esquerda, usa fones de ouvido e está olhando para a tela de um laptop, que exibe uma chamada de vídeo. Ela está segurando uma caneta e parece estar preenchendo ou consultando um documento que está sobre a mesa. A mulher à direita está olhando para a outra com atenção, com uma expressão de escuta. A cena sugere que elas estão em uma reunião ou consulta, possivelmente com uma terceira pessoa que participa remotamente através da chamada de vídeo no laptop. A iluminação é natural, vinda de uma janela com persianas, e há alguns objetos sobre a mesa, como uma garrafa de água, um pequeno ventilador e um mouse.

Advogado Roberto Guerra (vestido de azul) acompanha cliente em uma das 23 audiências agendadas pelo projeto

O juiz Duarte Henrique fez um balanço positivo dos quatro primeiros dias de atendimento. “Foi uma semana bem exitosa. Em Tutóia, Araioses e São Bernardo tivemos inúmeros atendimentos e resolvemos diversas questões. A população respondeu muito bem à iniciativa”, avaliou.

A equipe que atua nesta etapa do projeto é composta pelas conciliadoras Ana Cléa Mendes e Fernanda Pinheiro, e pelos conciliadores Guilherme Alves, Filon Krause Neto, Alan Carlos e João Filho. A parte administrativa está sob responsabilidade da servidora Édila Albuquerque. A ação conta com o apoio de magistrados(as) e servidores(as) dos fóruns locais, além da parceria das prefeituras, que cedem estrutura para a realização dos serviços.

Esta imagem mostra um grupo de 13 pessoas, em sua maioria homens, posando para uma foto em um local ao ar livre, possivelmente no final da tarde. Eles estão em pé, lado a lado, em frente a um grande letreiro que forma a palavra "PARAIOSE S". A paisagem ao fundo inclui um rio ou lago com margens arborizadas, um píer e algumas pessoas passeando. O grupo é composto por pessoas de diferentes idades e vestimentas, variando de roupas casuais a sociais. A expressão facial da maioria é de satisfação ou seriedade. O letreiro é feito de letras grandes e vermelhas com um padrão de xadrez preto, e está em um gramado. A cena sugere que o grupo pode ser uma equipe ou um grupo de participantes de um evento, reunidos para registrar o momento em um ponto turístico.

Equipe da Conciliação Itinerante após o encerramento dos atendimentos realizados na comarca de Araioses

MAGALHÃES DE ALMEIDA

Encerrando a semana de atendimentos abertos à população, o projeto Conciliação Itinerante estará nesta sexta-feira (19/9) em Magalhães de Almeida, das 8h às 17h, na Rua Manoel Pires de Castro, s/n, Centro (Praça da Igreja Santo Antônio). O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas sem agendamento também serão atendidas e orientadas pela equipe.

 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026

GALERIA DE FOTOS

sta imagem mostra uma cena ao ar livre com um grupo de pessoas sentadas em cadeiras plásticas amarelas, voltadas para uma área de apresentação ou discussão. Há um ônibus grande e azul ao fundo, que parece ser um veículo de serviço móvel, com textos e logotipos visíveis nas laterais. O grupo é composto por homens e mulheres de diversas idades, muitos deles olhando para a frente, onde outras pessoas estão em pé. As cadeiras amarelas têm o logotipo da marca de cerveja SKOL, e a maioria das pessoas veste roupas casuais. A cena sugere um evento comunitário, talvez uma palestra, workshop ou reunião, possivelmente oferecido pelo serviço itinerante do ônibus.
Esta imagem mostra duas mulheres sentadas em frente a uma mesa em um escritório. Uma delas, sentada à esquerda, usa fones de ouvido e está olhando para a tela de um laptop, que exibe uma chamada de vídeo. Ela está segurando uma caneta e parece estar preenchendo ou consultando um documento que está sobre a mesa. A mulher à direita está olhando para a outra com atenção, com uma expressão de escuta. A cena sugere que elas estão em uma reunião ou consulta, possivelmente com uma terceira pessoa que participa remotamente através da chamada de vídeo no laptop. A iluminação é natural, vinda de uma janela com persianas, e há alguns objetos sobre a mesa, como uma garrafa de água, um pequeno ventilador e um mouse.
Esta imagem mostra duas mulheres sentadas em frente a uma mesa em um escritório. Uma delas, sentada à esquerda, usa fones de ouvido e está olhando para a tela de um laptop, que exibe uma chamada de vídeo. Ela está segurando uma caneta e parece estar preenchendo ou consultando um documento que está sobre a mesa. A mulher à direita está olhando para a outra com atenção, com uma expressão de escuta. A cena sugere que elas estão em uma reunião ou consulta, possivelmente com uma terceira pessoa que participa remotamente através da chamada de vídeo no laptop. A iluminação é natural, vinda de uma janela com persianas, e há alguns objetos sobre a mesa, como uma garrafa de água, um pequeno ventilador e um mouse.
Esta imagem mostra cinco pessoas, três mulheres e dois homens, dentro do que parece ser um veículo de serviço móvel, como um trailer ou ônibus adaptado. Eles estão em pé, posando para a foto. No centro do grupo, um homem de terno e gravata azul está segurando um documento, que ele parece estar entregando a uma das mulheres. Ela, por sua vez, está sorrindo e segurando o papel, com a outra mão. Ao lado deles, há mais três mulheres, todas com expressões positivas. O ambiente é um espaço compacto com mesas, equipamentos eletrônicos (como notebooks), e persianas nas janelas. A cena sugere um momento de sucesso ou a conclusão de um processo legal ou burocrático, possivelmente relacionado a um serviço de atendimento itinerante.
Esta imagem mostra três pessoas dentro de um espaço confinado, que parece ser um veículo de serviço móvel, como um trailer ou ônibus adaptado. Eles estão sentados em torno de uma mesa, interagindo entre si. Um homem, sentado de costas para a câmera, está usando um laptop e parece estar digitando. Ele veste uma camiseta branca com um logotipo e o texto "Audiências, Conciliação, Exames de paternidade". À sua frente, um casal está sentado do outro lado da mesa. O homem, no meio, está olhando para a tela do laptop com atenção, e a mulher, à esquerda, está segurando alguns papéis. O ambiente é um escritório móvel, com uma janela com persiana e alguns equipamentos. A cena sugere que eles estão em uma consulta ou audiência, possivelmente relacionada aos serviços indicados na camiseta do homem.
sta imagem mostra uma cena ao ar livre com um grupo de pessoas sentadas em cadeiras plásticas amarelas, voltadas para uma área de apresentação ou discussão. Há um ônibus grande e azul ao fundo, que parece ser um veículo de serviço móvel, com textos e logotipos visíveis nas laterais. O grupo é composto por homens e mulheres de diversas idades, muitos deles olhando para a frente, onde outras pessoas estão em pé. As cadeiras amarelas têm o logotipo da marca de cerveja SKOL, e a maioria das pessoas veste roupas casuais. A cena sugere um evento comunitário, talvez uma palestra, workshop ou reunião, possivelmente oferecido pelo serviço itinerante do ônibus.

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