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Durante visita a São Luís, comitivas do Poder Judiciário do Acre, Rondônia e Pará conheceram a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na execução penal. Nos dias 12 e 13 de agosto, desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as) visitaram a Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (CIAPIS), a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), a Unidade Prisional de São Luís (UPSL1) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA).

Na terça-feira (12/8), a visita à CIAPIS foi conduzida pelo coordenador-geral da UMF/TJMA, desembargador Ronaldo Maciel, e pela juíza auxiliar Manuella Ribeiro, respondendo pela 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, além de integrantes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

A juíza apresentou as três varas de execuções penais do Maranhão, as atribuições de cada uma e os processos de uniformização implementados pelo Judiciário maranhense para melhorar a prestação jurisdicional. Também foram apresentados o funcionamento dos regimes aberto, semiaberto e fechado, bem como a fiscalização das penas alternativas e medidas penais.

Após debate e troca de experiências, os presentes conheceram as salas de atendimento multidisciplinar, o escritório social e a supervisão de monitoramento eletrônico. Durante a visita, o desembargador Ronaldo Maciel destacou os desafios da reinserção social e os avanços na área nos últimos anos.

O corregedor-geral de Justiça e coordenador da Central de Vagas do Tribunal de Justiça do Acre (CRV/TJAC), desembargador Nonato Maia, compartilhou as experiências do Judiciário acreano e destacou os exemplos maranhenses que podem contribuir para o sistema carcerário do Acre.

 “Percebemos que essa interlocução entre os poderes judiciário e executivo são fundamentais para consolidar políticas no sistema carcerário. Aqui no Maranhão ficou muito perceptível que ninguém foca nos problemas, mas na ação. Vocês demonstram um compromisso e conhecimento muito grande sobre a questão. Parabéns!”, frisou.

O Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Acre (GMF/AC), desembargador Francisco Djalma, complementou, expressando interesse em seguir as diretrizes maranhenses na execução penal. “Além dessa parceria, outro passo importante que teremos que levar é essa interação com a sociedade”, disse.

Desembargador Francisco Djalma conhece plataformas de monitoramento durante visita

No turno da tarde, os representantes conheceram as dependências da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), a Unidade Prisional de São Luís (UPSL1) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA). O grupo conheceu a fábrica de blocos, a malharia e o projeto de piscicultura do Complexo Penitenciário.

Foto: Monteles - Seap

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Na quarta-feira (13/8), as comitivas foram recebidas no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho. O presidente apresentou dispositivos de monitoramento do TJMA, como o painel de monitoramento de inspeções e o painel de monitoramento de baixas processuais.

Froz também destacou fatores que contribuíram para tornar o Maranhão o melhor sistema prisional do Brasil, especialmente em relação à ressocialização e segurança, destacando os avanços nas questões estruturais e na ampliação do acesso à Justiça para a população mais vulnerável.

“É importante que cada um de nós, em nossos estados, avancemos em políticas sociais, dessa forma, o Judiciário evolui conjuntamente”, disse.

Estiveram presentes, o coordenador-geral da UMF, desembargador Ronaldo  Maciel; os desembargadores do TJMA, Ricardo Duailibe e Eulálio Figueiredo; a diretora-geral do TJMA, Ticiany Gedeon Palácio; o juiz coordenador da UMF, Douglas de Melo Martins; o juiz presidente da AMMA, Marco Adriano Fonseca; e o juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia.

À tarde, as visitas continuaram na sede da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), localizada no bairro do Calhau, para apresentação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional, projeto-piloto desenvolvido no Maranhão em operação desde maio de 2023. Foi instituída no âmbito do Judiciário maranhense por meio do Ato Normativo Conjunto N° 12022 e disciplinada por meio da Portaria Conjunta N° 21/2023.

A Central de Regulação de Vagas, que adota boas práticas nacionais e internacionais de gestão do sistema penitenciário, conta com uma sala de Suporte - que funciona na Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA); contando com um sistema próprio desenvolvido pela equipe do TJMA - que funciona em comunicação com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema de Execução Unificada (SEEU) e sistema da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), disponibilizando informações em tempo real sobre o fluxo de pessoas privadas de liberdade para magistrados e magistradas das áreas criminal e de execução penal.

Integraram a comitiva do Acre os desembargadores Francisco Djalma ( supervidor do GMF/TJAC), e Nonato Maia (corregedor-geral da Justiça e coordenador da Central de Vagas); os juízes Robson Aleixo e Elielton Zanoli, e a coordenadora executiva do GMF, Débora Nogueira. Do estado do Pará, participaram o juiz Flavio Oliveira Lauande, da Vara de execução Penal de Santarém-PA, representando o GMF/TJPA e a tenente-coronel Priscila do Nascimento Viana. O estado de Rondônia foi representado pelo juiz Membro do GMF, Vitor Marcelino Tavares, pela assistente técnica GMF, Mayra Magalhães e pelos membros da equipe multidisciplinar Karine Moreno Pereira Santos e Zeno Germano de Souza.

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