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Entre os dias 11 e 15 de agosto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade e da Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex), realizará o segundo mutirão indígena no município de Grajaú, a 552 km de São Luís. 

A ação integra as atividades em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8) e ao Dia Nacional dos Direitos Humanos (12/8), reafirmando o compromisso institucional com a cidadania e os direitos fundamentais.

A coordenadora do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Silva Carvalho, destacou a relevância da iniciativa. 

“Reafirmamos nosso comprometimento com a dignidade, a igualdade e a justiça, pilares essenciais para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva”, pontuou.

SEGUNDA VISITA A GRAJAÚ

Serviços como emissão e regularização de documentos, orientações jurídicas, exames de DNA e atendimentos integrados serão levados a indígenas da etnia Guajajara, na região Bananal, em Grajaú. O mutirão, que será realizado entre os dias 11 e 15 de agosto, é organizado pelo Comitê de Diversidade, por meio do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, e pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX).

A juíza Adriana Chaves, coordenadora do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas e ouvidora indígena, fala sobre o evento:

“A expectativa é promover uma escuta qualificada, assegurando-lhes um atendimento digno. Este esforço institucional soma-se à simbólica celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas”, ressaltou.

Na primeira edição do mutirão em Grajaú, realizado em maio deste ano, foram realizados mais de 2.600 atendimentos, alcançando 1.534 indígenas. A meta nesta nova etapa é atender 49 aldeias da etnia Guajajara.

A ação conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA) e Prefeitura Municipal de Grajaú.

PROGRAMA ESCUTA ATIVA DOS POVOS INDÍGENAS

Criado em 2022, a partir de diálogo com lideranças indígenas, o Programa Escuta Ativa tem como objetivo aproximar o Judiciário das comunidades originárias maranhenses. Em três anos de atuação, mais de 3 mil indígenas foram atendidos em diversas regiões do estado.

O impacto social do programa foi reconhecido nacionalmente com a concessão do Prêmio CNJ de Responsabilidade Social 2024, na categoria “Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação”.

Mutirões realizados

Barra do Corda (20 a 22/3/2023)
Etnias: Guajajara e Kanela
Atendimentos: 460 | Indígenas atendidos: 200

Montes Altos (30/5 a 1/6/2023)
Etnia: Krikati
Atendimentos: 664 | Indígenas atendidos: 250

Amarante (20 a 22/6/2023)
Etnias: Guajajara e Gavião
Atendimentos: 1.184 | Indígenas atendidos: 468

Grajaú (16 a 20/10/2023)
Etnia: Guajajara
Atendimentos: 486 | Indígenas atendidos: 236

Arame (10 a 16/5/2024)
Etnia: Guajajara
Atendimentos: 1.033 | Indígenas atendidos: 791

Santa Luzia (14 a 17/5/2024)
Etnia: Ka’apor
Atendimentos: 590 | Indígenas atendidos: 302

Grajaú (12 a 16/5/2025)
Etnia: Guajajara
Atendimentos: 2.606 | Indígenas atendidos: 1.534

PRIMEIRO CASAMENTO INDÍGENA DO MARANHÃO

Entre as ações marcantes do programa, destaca-se a celebração do primeiro casamento comunitário indígena do Maranhão, realizado em junho de 2023, na aldeia São José, em Montes Altos. 

Na ocasião, 53 casais da etnia Krikati oficializaram suas uniões com rituais tradicionais, em consonância com a legislação vigente e os costumes da comunidade.

ORIGEM DAS DATAS

O mês de agosto reúne duas datas simbólicas que dialogam diretamente com os objetivos institucionais do Poder Judiciário maranhense. O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, em referência à primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, realizada em 1982. 

Já o Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 12 de agosto, foi criado em 2012 em homenagem à sindicalista Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. A data tem como propósito sensibilizar a sociedade para a importância da promoção da paz, da igualdade e do respeito aos direitos fundamentais, reforçando o compromisso coletivo com a dignidade humana e a justiça social.

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