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O presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC) do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Jorge Rachid, acompanhado dos desembargadores Gervásio dos Santos, Raimundo Bogéa e Jamil Gedeon, membros da Comissão de Informática, participaram da 30ª reunião do Comitê realizada nesta segunda-feira (4/8), na Sala das Sessões Plenárias.

“Estamos apresentando o relatório dos três anos de atuação do Comitê (2022 a 2025), e trouxemos membros da Comissão de Informática para presenciar a prestação de contas que fazemos ao Tribunal de Justiça do Maranhão e à sociedade”, comentou o desembargador Jorge Rachid.

Os assuntos abordados foram: Contexto e Origem, Linha do Tempo 2022-2025, Conquistas e Entregas.

CONTEXTO E ORIGEM

O CGovTIC foi criado em conformidade com a Resolução CNJ nº 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) para o sexênio 2021-2026. O Art. 7º dessa resolução determina que todos os órgãos do Poder Judiciário devem constituir ou manter um Comitê de Governança de TIC multidisciplinar.

LINHA DO TEMPO 2022-2025

2022: Primeiro ano de atuação, focado na consolidação de suas bases, definição de conceitos de governança de TI, normativos e alinhamentos iniciais. Houve a designação dos membros do comitê e as primeiras reuniões, com aprovação de planos como o Plano de Projetos de TIC 2023.

2023: Segundo ano, com padronização de rotinas, consolidação de normativos específicos, fortalecimento da colaboração entre as áreas e acompanhamento de resultados e priorização de projetos e recursos. Foi aprovada a Resolução-GP - 332023 sobre a Governança e Gestão da TIC do PJMA.

2024 e 2025: Anos de consolidação de processos, metodologias e diretrizes, fortalecimento da atuação e maturidade da governança de TIC. Incluem aprovações de planos como o Plano Diretor de TIC 2024-2026 e monitoramento contínuo dos planos de TIC.

CONQUISTAS

O CGovTIC estabeleceu um Ciclo de Aprovação e Matriz de Priorização de Projetos de TIC, representa a área de Negócio no Questionário do iGovTIC-JUD, definiu um portfólio de soluções de TIC (estratégicos e essenciais), e criou um Guia de Gerenciamento de Portfólio de projetos de TIC. A tecnologia está integrada ao negócio com visão estratégica e colaborativa.

ENTREGAS

Houve um significativo número de entregas em diversas áreas:

Projetos: 69 projetos aprovados, apreciados, priorizados e monitorados pelo CgovTIC

Contratações: 260 contratações controladas e monitoradas pelo CgovTIC.

Transformação Digital: 88% das 27 ações concluídas.

Plano de Trabalho ENTIC-JUD: 81,82% das 55 ações concluídas, com destaque para áreas como Diretoria-Geral, juízes auxiliares da Presidência e Comitê de Governança de TIC, que atingiram 100% de progresso.

Evolução do iGovTIC-JUD: O TJMA demonstrou uma evolução constante no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD). Em 2024, o TJMA alcançou pela primeira vez o nível de excelência, com uma pontuação de 94,25, representando um aumento de 24 pontos desde 2021 (69,62). No ranking estadual de médio porte de 2024 alcançou a 4ª posição, e o nível de excelência garante 30 pontos no Prêmio CNJ de Qualidade.

Benefícios: Os benefícios da atuação do CGovTIC incluem o alinhamento estratégico das necessidades de negócios com a TI, direcionamento priorizado para investimentos e projetos de TIC, conformidade com a ENTIC-JUD e resultados positivos no iGovTIC-JUD, e integração multidisciplinar entre as diferentes áreas negociais e a TI.

Membros do Comitê que participaram da reunião: desembargador Jamil Gedeon (indicado pela presidência); juiz auxiliar da presidência, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; (indicado pela presidência); Paulo Rocha Neto (Corregedoria Geral da Justiça); diretores Cláudio Sampaio (Tecnologia da informação e Comunicação); juíza Ticiany Palácio (diretora-geral); Amudsen da Silveira Bonifácio (financeiro), Rodrigo Valente (administrativo); Célia Regina da Silva (FERJ); Rafael Carvalho (representante da Diretoria de Recursos Humanos); Fabiano Barbosa Pinto (Diretoria Judiciária); Bianca Soares (representante da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia) e o chefe da assessoria de Comunicação da Presidência, Paulo Falcão.

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