“Um minuto”, anunciou o conciliador Lucianno Amado, ao contar o tempo para que o motorista Weverton Oliveira da Rocha e a manicure Laureane Barreira de Sousa decidissem fazer o acordo de divórcio, nessa segunda-feira (14/7), primeiro dia do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, no município de Balsas, a 810 km de São Luís. Depois da rápida conversa, Laureane e Weverton, que chegaram acompanhados de advogadas dela e advogado dele, só tiveram que esperar o tempo de elaboração do termo da audiência de conciliação para assinarem o documento e se tornarem um ex-casal.
“A experiência foi maravilhosa, porque já saí com isso resolvido, em questão do divórcio. Já foi incrível – incrível mesmo. Uma realização e um alívio”, comemorou Laureane.
“Foi rápido. Eu achei que demoraria mais, mas resolveu, graças a Deus”, agradeceu Weverton.
O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Rodrigo Costa Nina, avalia que a competência para uma solução sem demora tem a ver também com a equipe do Nupemec.
“Nossos conciliadores são muito capacitados. Eles têm toda a expertise e a experiência de como facilitar esse acordo. E quando as partes chegam com essa vontade, realmente, de finalizar o processo, de negociar, a solução se torna muito rápida”, explica Rodrigo Nina (cumprimentando o conciliador Lucianno Amado, na foto acima).
Adriana Barbosa Alves, presencialmente, e Dalvino de Sousa Filho, por videoconferência, também não precisaram de muito tempo para um acordo de reconhecimento de dissolução de união estável, realizado pelo conciliador Guilherme Freire.
Após 17 anos de convivência, decidiram compartilhar a guarda dos filhos. O pai das crianças se comprometeu a pagar pensão alimentícia, medicamentos, roupas e despesas escolares. Dalvino e Adriana também concordaram em dividir o valor de um imóvel a ser vendido.
“A melhor coisa é entrar em acordo e dividir, para não ter desunião, nem do lado dele e nem do meu”, resumiu Adriana Alves (na foto acima, ao lado do conciliador Guilherme Freire).
SEM PROCESSO
No primeiro dia da ação em Balsas, o projeto Conciliação Itinerante fechou R$ 222.590,00 em valores negociados entre as partes, com um índice de 74,19% de acordos realizados, segundo Vanessa Nunes, do apoio administrativo da Conciliação Itinerante. Mais da metade dos acordos feitos, 14, ocorreram em fase pré-processual, ou seja, antes mesmo de iniciado um processo formal na Justiça.
Foi o caso de Aristeu Xavier Neto (sentado, sorrindo, na foto abaixo), que agendou audiência no ônibus da Conciliação Itinerante para tentar fechar acordo com uma loja de móveis e eletrodomésticos. O cliente conseguiu a redução da sua dívida para um terço do valor que deveria pagar, e ainda conseguiu parcelar o débito. “Hoje, graças a Deus, deu certo resolver aqui, junto com essa audiência pré-processual do TJ Maranhão. Atendimento nota 10”, elogiou Aristeu.
“Um atendimento excelente. Estamos aqui pra resolver, de ambas as partes, tanto para a gente da loja, como para o cliente. Tudo resolvido”, completou a auxiliar de crédito e cobrança da loja, Eliane Silva (cumprimentado Aristeu, na foto acima), que, até o começo da tarde dessa segunda-feira, fechou acordo com mais outros quatro clientes no ônibus da Conciliação itinerante.
O projeto do TJMA tem ajudado pessoas a reduzir débitos antigos, ao tempo em que abre uma porta de negociação para empresas que não tinham mais esperança de receber os valores devidos. Analista administrativo-financeiro de outra loja, William de Sousa de Jesus fez acordo com Clemilton Leonardo dos Santos, intermediado pelo conciliador Moisés Ferreira, para que o cliente negociasse o pagamento de sua dívida em uma entrada e mais oito parcelas.
“O atendimento é excelente, a estrutura também é excelente, assim como os profissionais que estão atuando superbem, de excelência, e a oportunidade também de estar aqui nessa negociação. A gente sai, nesse primeiro momento, muito satisfeito com tudo”, destacou William de Jesus (de camisa de mangas longas, vermelha, na foto acima).
O projeto Conciliação Itinerante ajuda pessoas a resolver situações relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade – com a possibilidade de realização de exame DNA –, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, dentre outras, de forma gratuita.
Também fazem parte da equipe de conciliadores em Balsas, Lucieni Aquino, Sheyla Rodrigues e Filon Krause, além do assessor jurídico Gustavo Garcia.
VISITA
A coordenadora-geral do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, desembargadora Graça Amorim, conheceu de perto o trabalho da Conciliação Itinerante, acompanhada do juiz Rodrigo Nina. Nesta terça-feira (15/7), a magistrada estará à frente da equipe do PopRuaJud, que prestará serviços de cidadania e saúde em Balsas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
ATENDIMENTO
O atendimento do projeto Conciliação Itinerante permanece em Balsas, nesta terça-feira (15/7) e na quarta-feira (16/7), das 8h às 17h, na Praça Eloi Coelho, s/n, Centro. Na quinta-feira, dia 17, a equipe atenderá em São Raimundo das Mangabeiras, na Praça da Família, Avenida Rodoviária, bairro São Francisco; Já na sexta-feira, dia 18, será a vez de São Pedro dos Crentes, na Praça da Prefeitura, em frente à Secretaria de Assistência Social, Centro.
Veja o álbum de imagens da repórter fotográfica Josy Lord.
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