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Integrantes do Sistema de Justiça destacaram a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) junto à comunidade de Icatu, no dia 2 de julho, por meio das ações realizadas com o ônibus do projeto Conciliação Itinerante. Juíza de Direito, promotor de Justiça, defensor público e advogado com atuação na comarca de Icatu reconheceram as atividades desenvolvidas como relevante estímulo à cultura da conciliação e impulsionamento de processos em trâmite na comarca.

A ação, que integra a Semana Estadual da Conciliação promovida pelo TJMA em unidades judiciais de todo o Estado, além dos núcleos de conciliação e salas do Justiça de Todos, é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que acompanha a agenda itinerante em cinco cidades maranhenses.

• Durante os trabalhos realizados ao longo da semana, em Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Icatu, a equipe do TJMA realizou 352 audiências, com 26% de índice de acordos homologados, envolvendo temas como guarda, alimentos, reconhecimento de união estável, dissolução de relacionamentos, reconhecimento de paternidade, dentre outros. O montante movimentado a partir dos acordos alcançou R$ 342 mil, valor que passa a movimentar a economia doméstica com repercussão direta no desenvolvimento social dos municípios atendidos. 

Defensor público, magistrada e promotor de Icatu, ao lado do juiz Rodrigo Nina, durante atendimentos na comarca

A titular da comarca de Icatu, juíza Nivana Guimarães (imagem acima), acompanhou os atendimentos desta quarta (2/7) e ressaltou o papel do projeto na garantia do acesso à Justiça.

A Conciliação Itinerante aproxima o Poder Judiciário da população, permite soluções voluntárias e contribui para a pacificação social. Estamos todos, juíza, promotor, defensor e advogados, empenhados em garantir o êxito da iniciativa”, pontuou.

O promotor de Justiça titular da Comarca de Icatu, João José Veras (terno azul na imagem acima), avaliou positivamente o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça, destacando o papel estratégico da Conciliação Itinerante no fortalecimento do diálogo e na ampliação do acesso à Justiça. “Facilita bastante para o jurisdicionado ter essa presença do Judiciário no interior. O Ministério Público atua como parceiro, colaborando em ações de interesse coletivo, em atendimentos vinculados a termos circunstanciados (TCO´s), e também em processos que envolvem menores e famílias, dentre outros. É uma atuação conjunta que valoriza o cidadão e contribui para uma Justiça mais eficiente”, destacou Veras.

O defensor público estadual Fabrício Carneiro (à esquerda na imagem acima), titular de Morros e respondendo pela defensoria de Icatu, considerou que o projeto contribui não apenas para desafogar o Judiciário, como também para promover protagonismo das partes envolvidas no litígio, pois “não há solução melhor do que aquela construída por quem vive o conflito”, assinalou. 

Advogado Glaudson Moraes durante diálogo com outros advogados, partes e o conciliador do TJMA 

Já o advogado Glaudson de Oliveira Moraes, que atuou em audiências ao lado de clientes, afirmou que a iniciativa representa oportunidade concreta de composição entre as partes e destacou que “quem sai ganhando é a própria população, ao ter acesso facilitado à Justiça”.

DEMANDAS SOLUCIONADAS

Durante os atendimentos da Conciliação Itinerante na Comarca de Icatu, dois acordos celebrados chamaram atenção pelo alcance direto sobre vínculos familiares e organização da convivência. No primeiro, o casal Patriana Rocha e Joel Carvalho (imagem abaixo) oficializou a união estável existente desde 2012, confirmando judicialmente o vínculo já construído ao longo dos anos. Com isso, obtiveram segurança legal sobre a relação e realizaram também a partilha dos bens adquiridos durante o período de convivência. 

Juiz Rodrigo Nina entrega documentos que homologaram os dois acordos formalizados pelo casal

Joel aproveitou a oportunidade para pedir à Justiça o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho de 15 anos, que até então não contava com registro paterno na certidão de nascimento e demais documentos. “Estava viajando a trabalho à época do nascimento, e quando voltei acabamos deixando para depois e depois, e 15 anos se passaram. Essa oportunidade de resolver sem precisar de processo judicial foi fantástica. Muito obrigado”, declarou.

No segundo caso, Jéssica Silva e Adailson Silva (no centro da imagem abaixo), pais de uma criança de dois anos, participaram de audiência de conciliação em que trataram dos termos da guarda compartilhada e da pensão alimentícia. Em comum acordo, decidiram sobre a rotina de convivência e o apoio financeiro necessário para o bem-estar da filha. O entendimento envolveu também a divisão de bens, como móveis e terreno, e definições práticas quanto à responsabilidade com a criação da criança. O diálogo respeitoso entre as partes foi fundamental para que a solução fosse construída com autonomia e consenso, reforçando o papel educativo da conciliação.

A equipe que atua nesta etapa do projeto é formada pelas conciliadoras Aline Dutra, Ana Cléa Mendes e Raissa Aurora Ferreira, e pelos conciliadores Fabrício da Costa, Manoel Ramos, Gustavo Garcia Silva e Washington Coelho. A parte administrativa está sob responsabilidade da servidora Édila Albuquerque.

Clique e acesse o álbum completo de imagens do fotógrafo Ribamar Pinheiro/TJMA

CONCILIAÇÃO EM MORROS

Nesta quinta-feira (3/7), os atendimentos do TJMA prosseguem em Morros. Interessados/as podem agendar previamente as audiências por meio do WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

Veja, abaixo, as datas, cidades, locais e horários de atendimento:

3/7 - Morros

Praça São Bernardo, Centro, (em frente à Igreja Católica)

8h às 17h

4/7 - Rosário

Av. São Sebastião, s/n, Centro, (Centro de Atividades Sesi Rosário)

8h às 17h

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