Poder Judiciário//Mídias/Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a abertura de inscrições para seleção de juízes e juízas com experiência em julgamentos de questões de direito privado para atuação temporária e excepcional nos gabinetes da Segunda Seção da Corte. O período de inscrições será de 27 de junho a 6 de julho de 2025, conforme previsto em Edital e Instrução Normativa já disponíveis.

De acordo com o Ofício-Circular enviado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país, incluindo o desembargador Froz Sobrinho, do TJMA, a convocação tem como objetivo reforçar o apoio aos gabinetes da Segunda Seção, que é responsável por matérias de direito privado, como direito civil e empresarial.

A atuação será remota, sem prejuízo da jurisdição original dos(as) juízes(as) selecionados(as), e está condicionada à manutenção da produtividade que foi apurada nos últimos seis meses na unidade de origem.

O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas turmas e câmaras dos tribunais ou nos colégios e turmas recursais dos juizados especiais, vinculados aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Confira a íntegra do Edital de Chamamento Público e da Instrução Normativa que regulamenta as convocações.

Mais detalhes sobre a convocação estão disponíveis na matéria publicada pelo STJ, acessível pelo link:
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado.

Agência TJMA de Notícias

Com informacoes do STJ