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Com o intuito de discutir a política nacional e ampliar a rede de atenção à população em situação de rua, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão (PopRuaJud), realizou uma reunião no município de Balsas, para alinhamento de ações a serem realizadas em parceria com instituições que atuam na área social. O encontro ocorreu nos dias 16 e 17 de junho, no Centro Universitário de Balsas (Unibalsas).

Com os diálogos e visitas institucionais, o Comitê PopRuaJud reforçou a importância da criação de uma rede colaborativa no município de Balsas, formada por órgãos do Poder Executivo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil , voltada para a inclusão social e garantia de direitos para a população em situação de vulnerabilidade.

O coordenador do PopRuaJud no Maranhão, juiz Douglas de Melo Martins, destacou que a parceria entre órgãos e instituições é fundamental para construção de ferramentas que solucionem essa questão social.

“É um problema que só será resolvido quando todas essas instituições reconhecerem que cada uma pode fazer uma pequena parte, e que, juntas, podem minimizar esse problema. A solução do problema será boa, não somente para a população em situação de rua, mas para toda a sociedade”, disse.

Durante a reunião, também foi apresentada a Política Nacional Judicial de Atenção à População de Rua, instituída por meio da resolução Resolução CNJ n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos representantes das forças de segurança, servidores da saúde pública, igrejas e instituições que atuam na área social no município.

A política visa oferecer à população em situação de rua, atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

Ao final da ação, ficou decidida a criação de um comitê municipal que vai apresentar soluções para a população de rua.

MAIS DIGNIDADE

Após a realização de mutirões de atendimento nos municípios de Codó, Caxias, Timon e Pinheiro, o próximo destino do Ônibus do PopRuaJud será Balsas.

Em parceria com órgãos federais, secretarias municipais e estaduais, no dia 15 de julho, a cidade terá acesso a serviços e políticas públicas de inclusão e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social

A chefe de gabinete do TJMA e integrante do Comitê PopRuaJud, Tereza Fonseca, ressaltou os serviços oferecidos pela iniciativa.

“Vamos realizar um mutirão de cidadania para prestação de serviços onde são incluídos documentação civil, assistência jurídica, benefícios assistenciais e outros serviços de saúde e atividades culturais”, afirmou.

O mutirão vai oferecer serviços de atendimento psicológico, saúde, vacinas, testes rápidos, assistência jurídica, CadÚnico, serviços de cartório para emissão de documentos, atendimento jurídico especializado em questões do INSS, corte de cabelo e doação de roupas.

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