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Mais de mil famílias do município de Aldeias Altas, a 398 quilômetros de São Luís, serão beneficiadas com títulos de propriedade de terra a serem entregues em junho e julho de 2025, por meio de parceria entre Poder Judiciário do Maranhão, por meio do programa de Regularização Fundiária “Registro para Todos”, a Prefeitura de Aldeias Altas e a empresa Itapecuru Bioenergia (ItaBio), do ramo de produção de energia limpa e renovável.

A iniciativa foi aberta nesta terça-feira (17/6), com a entrega simbólica de títulos de propriedade a duas moradoras do bairro Aeroporto, durante evento de início da safra realizado na empresa Itapecuru Bioenergia, em Aldeias Altas. 

A aposentada Maria Flor de Lys do Nascimento e a dona de casa Sergiana Ramos da Cruz receberam os títulos dos imóveis onde residem há mais de 10 anos, em evento com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; do secretário estadual de Indústria e Comércio, Junior Marreca, representando do governador Carlos Brandão; do prefeito de Aldeias Altas, Kedson Araújo Lima; do diretor da Itapecuru Bioenergia, Humberto da Costa Pinto Neto; do desembargador José Gonçalo Filho; do juiz auxiliar da Presidência do TJMA, Alistelman Mendes, além de deputados/as, vereadores/as e secretários/as municipais.

A primeira etapa da ação de regularização fundiária está prevista para o dia 30 de junho, com a entrega de 600 matrículas imobiliárias do bairro aeroporto; e a segunda etapa para o mês de julho, com 450 títulos. Com as entregas, Aldeias Altas alcançará a marca de três mil matrículas imobiliárias concedidas, promovendo a regularização fundiária, segurança jurídica, dignidade e inclusão social às famílias beneficiadas.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, falou do papel e compromisso da Justiça na promoção do desenvolvimento sustentável, reforçando a importância da regularização fundiária e combate do sub-registro civil de nascimento para as comunidades e para a mudança da realidade de cidadãos e cidadãs, com a garantia de direitos e políticas pelo Poder Público.

“É necessário haver sensibilidade, como houve pelos proprietários ao doar essa área para a fins de regulação fundiária. O Tribunal veio para dizer que estamos juntos para ajudar a desenvolver a área, as pessoas, com desenvolvimento sustentável, que é aquele que mais a gente busca e, claro alcançar aquelas pessoas que mais precisam, o Maranhão precisa enxergar essas pessoas que estão invisíveis, trazê-las à visibilidade e entregá-las aos direitos que elas tanto necessitam”, destacou.

O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Araújo Lima, destacou as parcerias na regularização fundiária no município. “Fazemos o maior programa de regularização, vamos completar três mil documentos das casas das pessoas que antes viviam naquela agonia, porque não tinham documento para ir ao banco fazer um financiamento e essa parceria traz a paz, a tranquilidade e dá direito digno às pessoas de ter a sua casa e ter seu documento”, frisou. 

“Ainda temos muito ainda a desenvolver não somente na regularização fundiária urbana mas também na rural, para que a gente possa avançar e ter um ambiente cada vez mais tranquilo”, observou o diretor da ItaBio.

A aposentada Maria Maria Flor de Lys do Nascimento, moradora há 10 anos do bairro Aeroporto, disse que esperou muito tempo pelo documento do imóvel. “E esse tempo agora chegou, e eu agradeço porque eu tinha uma casinha mas não tinha certeza que ela era minha. Mas agora com o documento em mão eu tenho certeza que é”, declarou.

A dona de casa Sergiana Ramos da Cruz, foi outra moradora do bairro Aeroporto a receber o documento. “Tem mais de 10 anos que moro lá, há muito tempo a gente estava esperando, e agora a gente pode comprovar que a casa realmente agora é nossa”, observou.

“Os cartórios extrajudiciais têm fortalecido a parceria com o Tribunal de Justiça para que renda frutos diretamente na comunidade, na regularização fundiária. Aqui em Aldeias Altas a gente deve chegar esse ano a três mil títulos emitidos. São pessoas que recebem o documento das suas casas e podem, através desse documento, ter acesso ao crédito, financiamento, melhorar a sua qualidade de vida através desse documento”, avaliou o titular do Cartório Extrajudicial de Aldeias Altas, Jucifran Miranda.

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