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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta terça-feira (17/6), a Reunião Técnica com o tema “Gestão participativa para construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026”. O encontro aconteceu de forma virtual, pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no YouTube.

O encontro virtual teve como objetivo apresentar a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) para o ano de 2026, promovendo um espaço aberto de diálogo, sugestões e construção coletiva. As contribuições colhidas durante o encontro serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento à Portaria CNJ nº 59/2019, que estabelece diretrizes para o processo de definição das metas.

Durante a Reunião Técnica, o acompanhamento em tempo real da frequência registrou a participação expressiva de 960 integrantes do Poder Judiciário, sendo 122 magistrados(as) e 838 servidores(as). Ao todo, foram recebidas 15 propostas. Os números demonstraram o comprometimento da instituição com a construção coletiva e democrática das metas que orientarão a atuação do Judiciário no próximo ciclo.

Assista a reunião completa (abaixo) e entenda as propostas recebidas:

A juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMA, conduziu os trabalhos e destacou a importância da participação ativa dos servidores(as) e magistrados(as). “A participação de todos neste projeto é fundamental, pois se trata de um processo colaborativo e democrático conduzido pelo CNJ, que tem promovido uma escuta ativa dos Tribunais de Justiça. Essa construção coletiva das metas nacionais reflete o compromisso com a transparência e a representatividade”, pontuou.

Durante a reunião, os participantes puderam avaliar as propostas preliminares e sugerir ajustes, com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, no fortalecimento da eficiência, transparência e no atendimento às necessidades dos cidadãos e das cidadãs. A programação também contou com a participação dos servidores Bianca Giordana Pinto Soares e Maycon Wendell Corrêa Silva.

METAS NACIONAIS

As Metas Nacionais do CNJ para os tribunais estaduais incluem a identificação e julgamento de processos, aumento do índice de conciliação, combate a crimes contra a administração pública, redução da taxa de congestionamento, priorização de ações ambientais, entre outros temas.

O TJMA enfatiza que a participação da comunidade interna é fundamental para garantir que as Metas Nacionais estejam alinhadas com os desafios locais, contribuindo para um Judiciário mais acessível, ágil e comprometido com a sociedade.

CONSULTA PÚBLICA

O Poder Judiciário recebe, até o dia 30 de junho de 2025, sugestões e considerações da sociedade sobre as Metas Nacionais para 2026, por meio de consulta pública. A iniciativa busca tornar o processo de construção das metas mais transparente e participativo, permitindo que cidadãs e cidadãos contribuam diretamente para a melhoria da gestão judiciária.

Acesse a pesquisa: https://www.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/

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