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A população de Pinheiro testemunha, nesta semana, os resultados da conciliação e do diálogo na efetivação de garantias. O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que realiza atendimentos na Praça José Sarney de 26 a 30/5, efetivou a pacificação social com 270 atendimentos e audiências, formalizando 77 acordos que resultaram em R$ 426.347,44 em valores negociados, apenas nos três primeiros dias. 

Além de negociações financeiras, a iniciativa promove a garantia de direitos, com a oficialização da união de diversos casais que já compartilhavam anos de vida, agora com o reconhecimento formal de suas uniões estáveis, celebrando o afeto e garantindo direitos sob o amparo da lei.

Com quase 28 anos de convivência e uma filha de 24 anos, o casal Orlando José Silva e Cláudia Maria dos Santos (foto em destaque) recebeu em casa uma visita importante nesta quarta-feira (28/5): o conciliador Lucianno Amado, da equipe do TJMA, que se deslocou à residência para facilitar a efetivação do reconhecimento de união estável do casal devido à dificuldade de locomoção de Orlando José, que é cadeirante. “Para mim é muito importante, porque eu sempre tive o projeto de casar, mas como não estamos em condições financeiras ainda, apareceu essa oportunidade de fazer a união estável e nós vamos fazer com toda a felicidade, melhor ainda por terem vindo aqui em casa, pois eu não vou ter a dificuldade para me locomover”, declarou Orlando.

“Ele sempre me convidou, mas sempre deixávamos para depois, mas falei para ele que temos que fazer a união estável por enquanto, e hoje a minha filha disse que estavam fazendo e teve essa oportunidade de vir aqui em casa”, contou Cláudia Maria.

O casal Tâmara Regina Duarte e Fernando César Tavares, naturais de Pinheiro e residentes em São Luís, também aproveitaram que passavam uns dias na terra natal para comparecer ao ônibus da Conciliação e oficializar a união estável de 21 anos de convivência, que resultou em dois filhos. “Nós estamos felizes, é de grande importância porque já estamos há tanto tempo morando juntos e nunca tínhamos oficializado no papel e hoje tivemos a oportunidade”, declarou Tâmara Regina.

“Muito feliz pela oportunidade, veio em uma hora muito boa e estamos muito felizes, já temos dois filhos, um com 17 e outro com 20 anos”, afirmou Fernando César.

O lavrador Carlos Henrique e a auxiliar de serviços gerais Maria Isabel já viviam juntos há 16 anos, mas não haviam oficializado a união porque Carlos Henrique havia se casado anteriormente. No ônibus da Conciliação, o lavrador aproveitou para efetivar o divórcio e em seguida pôde regularizar a união estável com Maria Isabel.

“É de suma importância para nós dois, porque já vivíamos juntos mas não tínhamos a comprovação disso, e agora a gente pode comprovar, vai servir tanto para mim quanto para ele”, avaliou Maria Isabel.

Os acordos firmados e os reconhecimentos de direitos efetivados durante o projeto Conciliação Itinerante são homologados por meio de sentença judicial, entregues às partes pelo juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), que destaca os resultados dos três primeiros dias de atendimentos em Pinheiro, com 143 audiências, 127 atendimentos entre orientações jurídicas, encaminhamentos e coletas para exames de DNA, alcançando um percentual de 53,85% de acordos.

"Esse resultado demonstra a força da conciliação, como instrumento de pacificação social e de promoção de uma Justiça mais célere e eficiente. Muitos conflitos foram resolvidos rapidamente, alguns já em trâmite e outros antes da judicialização, por meio do diálogo e do acordo. Assim, o Judiciário reafirma seu papel não apenas judicante, mas também como promotor da cultura de paz e da efetividade processual", avalia Rodrigo Nina (à direita na foto abaixo).

O defensor público e coordenador do Núcleo da Defensoria Pública em Pinheiro, Rodrigo Danuzio Diniz (à esquerda na foto acima), ressalta que a solução extrajudicial dos conflitos é um dos objetivos da defensoria pública, frisando a importância de iniciativas que buscam a solução consensual dos conflitos. “Uma vez que soluciona o conflito entre as partes de forma imediata, sem precisar demandar judicialmente, com todos os prazos processuais e custos, às vezes até emocionais para as partes. É de extrema importância, até para fazer a justiça de fato e nos casos concretos de uma forma célere”, avaliou.

Além da Defensoria, também atua em parceria com o TJMA a Câmara de Dirigentes Lojistas (DCL) de Pinheiro.

Acesse os álbuns da Conciliação Itinerante em Pinheiro do fotógrafo Ribamar Pinheiro: DIA 26 / DIA 27 / DIA 28

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