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Como parte da 5ª edição do projeto “Encontros Regionais”, realizado desde essa segunda-feira (26/5) no polo judicial de Pinheiro para levar melhorias no desempenho das atividades jurisdicionais, o Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu duas formações voltadas aos facilitadores e facilitadoras dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) dos termos judiciários da Baixada Maranhense e região. Realizadas na Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), as formações foram voltadas à temática da violência doméstica e familiar contra mulheres e à promoção da conciliação.

Os facilitadores atuam nos atendimentos dos Pontos de Inclusão Digital instalados nas cidades e comunidades que não possuem fórum judicial, realizando o trabalho de efetivar o acesso da população dessas localidades aos serviços do Sistema de Justiça de forma virtual.

O juiz integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), Pedro Henrique Holanda Pascoal, ministrou o curso “Medidas Protetivas de Urgência”, no qual aborda aspectos da violência doméstica e familiar e os diversos tipos de violência.

O curso abordou os procedimentos para realização de solicitações de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha em favor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio dos pontos de inclusão digital para o juízo da comarca competente, com o objetivo de garantir uma rápida resposta do sistema de Justiça às mulheres que vivem em localidades distantes dos centros urbanos.

A facilitadora do Ponto de Inclusão Digital de Cajapió, Teresa Soares, avaliou a contribuição da capacitação para a melhoria dos conhecimentos das equipes. “Vai nos ajudar a entender melhor sobre os assuntos e responder para as pessoas que nos procuram, na comunidade existe a violência doméstica, mas as mulheres ainda estão com um pouco de medo de falar, então a gente tenta mudar isso conversando com elas”, observou.

CONCILIAÇÃO

A servidora Vanessa Cristina, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), ministrou capacitação com o objetivo de garantir que os pontos de inclusão digital também funcionem para agendamento de audiências de conciliação, relacionadas a demandas como divórcio, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, negociação de débitos, reconhecimento espontâneo de paternidade, agendamento de coleta de material para exame de DNA, entre outras.

O treinamento apresentou orientações para operação do Sistema da Conciliação (COL) on-line, para migração das informações para o sistema PJe e posterior agendamento das audiências na central de conciliação por videoconferência ou no centro de conciliação (Cejusc).

Para o facilitador do PID de Boa Vista do Gurupi, na divisa do Maranhão com o Pará, Wallace Hudson, as capacitações dos facilitadores na baixada é importante que esclarece uma visão sobre as leis, permitindo a prestação de melhores serviços para a população. “A plataforma da conciliação ajuda as pessoas que moram em locais mais distantes e não podem se deslocar a acessarem a justiça de forma gratuita e mais rápida”, avaliou.

Os facilitadores ainda visitaram as instalações do Ônibus da Conciliação, conduzidos pelos juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, onde conheceram de perto o funcionamento das audiências e resolução de conflitos por meio de acordos.

FACILITADORES

Participaram das capacitações os facilitadores e as facilitadoras Gleicy Maria Pereira Castro (Apicum-Açu), Franklin Aragão Cabral (Peri-Mirim), Ana Vitoria Silva da Silva (Godofredo Viana), Edinaldo de Oliveira (Luís Domingues), Josinete Diniz Santos (Porto Rico do Maranhão0, Edenize Damares de Souza e Gabriel Costa (Serrano do Maranhão), Maria Aleiane Leite da Silva (Maranhãozinho),  Werikson do Nascimento (Centro do Guilherme), Luís Cláudio dos Santos e Wemerson Silva (Pedro do Rosário), Neudacy de Jesus Araújo Soares (Presidente Sarney), Diana Martins Gonçalves (Turilândia), Mateus Damasceno (Junco do Maranhão), Wanderleia Araujo (Centro Novo do Maranhão), Wallacy Wdson Pinheiro (Boa Vista do Gurupi),Adila Daniele dos Anjos (Amapá do Maranhão), Kellyne de Jesus Ribeiro (Central do Maranhão), Paulo Roberto Farias (Bacurituba), Joelson de Jesus Batista (Palmeirândia), Maria Tereza Soares (Cajapió) e Jodson Fonseca Diniz (Ilha de Caçacueira - Cururupu).

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