Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Quadra, salas e corredores lotados. Assim estava a Escola Municipal Santo Antônio, no município de Grajaú, a 542 km de São Luís, nessa terça-feira (13/5). O segundo dia do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em trabalho conjunto com a terceira edição do programa Praça da Justiça e Cidadania, com instituições parceiras, recebeu 562 pessoas, das quais 335 indígenas. Foram feitos 1.684 atendimentos, sendo 160 no programa Registro Cidadão e 66 audiências realizadas no projeto Conciliação Itinerante, ambos do Judiciário maranhense.

O Escuta Ativa, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, auxilia as, agora, mais de 30 instituições e órgãos na recepção, acolhimento e orientação de indígenas da região em busca de documentação e de outros serviços que estão sendo oferecidos, gratuitamente, desde a segunda-feira, 12, até a próxima sexta-feira, dia 16.

Já o projeto Praça da Justiça e Cidadania, foi instituído a partir do Termo de Cooperação Técnica assinado pelo coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho em janeiro. A parceria prevê adotar ações de pacificação social e de desenvolvimento da cidadania de forma itinerante.

Facilidades que fizeram o lavrador Tiago Nascimento Sousa (segurando documento, na foto abaixo), da aldeia Chapada de Dentro, virar um indígena de papel passado. A certidão antiga de nascimento dele só tinha o nome da mãe, não-indígena. Com testemunhas, auxílio do Cartório do 2º Ofício de Grajaú e o aval do TJMA, ele conseguiu incluir o nome do pai, da etnia Guajajara. Imediatamente incorporou o sobrenome indígena em sua certidão e aproveitou para acrescentar a mudança também na carteira de trabalho.

É bom demais, muito orgulho de ter o nome dos dois", revelou o agora Tiago Nascimento Sousa Guajajara.

A registradora civil do 2º Ofício de Grajaú, Tássia Oliveira (de calça laranja, na foto acima), comemora a parceria feita com o Judiciário maranhense e a Defensoria Pública do Estado na sala destinada a serviços da Justiça estadual.

“Estão se comprometendo a atender, tanto os indígenas, com bastante celeridade e já com a entrega da prestação jurisdicional aqui, quanto pegar os requerimentos que forem feitos em cartório e já também satisfazê-los aqui, para que a gente possa então emitir, seja a certidão de registro de nascimento, seja a certidão de retificação de nome e prenome dos indígenas”, avaliou Tássia Oliveira.

“Trazendo os indígenas para atendimento em comum desses diversos serviços, faz com que eles se aproximem da Justiça estadual e federal, e que não percam tanto tempo para resolver pendências como regularização de documentação e de ações judiciais e previdenciárias, registro público, que estão pendentes de resolução, e a gente consegue resolver tudo em um dia só”, ratificou a juíza Adriana Chaves (também ao lado de Tiago, na mesma foto), que é a ouvidora de Povos Indígenas do TJMA.

Áurea Lopes Potyguara (ao lado da filha, na foto abaixo) não pensou duas vezes quando soube dos serviços oferecidos em Grajaú. Saiu da aldeia Nova Belém, no município de Jenipapo dos Vieiras, a fim de trazer a filha Wislayne, de 7 anos, para tirar a primeira carteira de identidade. A mãe não se arrependeu.

Minha primeira identidade foi com 16 anos, em 2016. Eu agradeço todo mundo, porque a ação que eles estão fazendo é muito bonita para nós, povos indígenas", retribuiu Áurea Potyguara.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Até serviços que normalmente não são muito procurados por indígenas estão resolvendo pendências recentes das comunidades. É o caso do projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA. Em meio a tantas audiências de conciliação realizadas entre não indígenas de Grajaú, o lavrador Magno Guajajara (sentado, de blusa vinho, no centro da foto abaixo) aceitou fazer um teste de DNA, para confirmar ou não a paternidade de uma criança de dois anos.

Ficou combinado, no acordo feito com o avô da criança, mediado pelo conciliador João Braga, com o aval do Ministério Público, que caso o resultado seja positivo, o processo já estará pronto para Magno pagar pensão de alimentos no valor de 10% de um salário mínimo por mês.

O projeto realizou 66 audiências em seu primeiro dia em Grajaú – segundo do mutirão –, com 27 acordos, o que representa 40,91% de conciliação alcançada do total de audiências.

REGISTRO CIDADÃO

O Registro Cidadão, da equipe do Ferj, a serviço da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial no mutirão, emitiu 160 segundas vias de certidões de nascimento e de casamento.

“Muitos dos documentos que as pessoas solicitaram a segunda via, de certidão de nascimento e de certidão de casamento, foi em virtude, ou do documento ser muito antigo, ou de ter plastificado o documento. E essas certidões, hoje, não podem mais ser plastificadas, para que elas tenham validade”, explicou a coordenadora do atendimento no mutirão, Sarah Clakr (em pé, de blusa preta, na foto acima).

O sucesso do mutirão, com tantos atendimentos, surpreendeu até quem lida com a cidadania indígena faz tempo.

“Hoje, a gente viu que várias instituições se somaram nessa causa, nessa luta. Foi uma agenda puxada pelo Tribunal de Justiça, mas procurada pelo movimento indígena, que foi a Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão). Então, através da Coapima, se pensou isso e, hoje, a gente está vendo o quanto tem melhorado os atendimentos, os serviços, quantos outros estão vindo também se somar nessa causa, e quantas outras pessoas têm sido atendidas”, disse a coordenadora da Funai no Maranhão, Edilena Krikati.

Veja álbum de fotos produzido por Josy Lord.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024