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Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou do Fórum Fundiário Nacional realizado nesta segunda-feira (27/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). As juízas Ticiany Gedeon Palácio, diretora-geral do TJMA, e Arianna Saraiva, coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária, representaram o Poder Judiciário do Maranhão no evento.

O Fórum Fundiário Nacional foi criado com o objetivo de monitorar e solucionar conflitos fundiários tanto rurais quanto urbanos, elaborar estudos e propor medidas normativas, prevenir conflitos, dentre outros. O Fórum atua em parceria com diversos órgãos e entidades, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), governos estaduais e municipais, entre outros.

Durante o evento, o corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, desembargador Hilo Almeida Sousa, tomou posse como novo presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais de Justiça para o Exercício 2025. Deixou o cargo a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que atuou à frente do colegiado em 2024.

Desembargador Hilo Almeida Sousa, do TJPI, tomou posse como novo presidente do Fórum Fundiário

Ao tomar posse, o presidente relembrou os principais marcos da história do Fórum Fundiário, que teve início em 2018 com os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba) e, em 2022, ganhou expressão nacional com a primeira edição do Fórum Fundiário Nacional. Conforme destacou o corregedor pelo Piauí, “o Fórum cumpre uma missão que transcende os limites jurídicos: a promoção da convivência harmônica entre os diferentes atores sociais e a realização do verdadeiro papel da justiça, que é, em última análise, a construção e a preservação da paz social”.

Ainda segundo o desembargador Hilo Almeida, o Brasil precisa de uma governança fundiária que possa contribuir de fato para o desenvolvimento sustentável do país, e ressaltou a necessidade de fortalecimento de uma rede de cooperação entre o poder público e as instituições da sociedade civil. “Apenas por meio desta união de esforços será possível ter uma agenda de política pública permanente, destinada a garantir direitos fundamentais, como o acesso à moradia digna, à terra e a proteção da dignidade da pessoa humana”.

BALANÇO

Deixando a presidência do Fórum, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, apresentou um balanço das principais ações realizadas no Exercício 2025. Dentre elas, as deliberações aprovadas nas Cartas de Palmas e Manaus, durante o 5º e 6º Fórum Fundiário Nacional, respectivamente; o lançamento de material em vídeo para promoção da regularização fundiária em todo o país; a criação de um perfil do Fórum no instagram; a disponibilização de espaço para compartilhamento de boas práticas no site do Ccoge; reuniões e parcerias fomentadas para incentivar a governança de terras.

“Aprendi muito sobre a governança de terras neste período e reforço aqui o quanto o Fórum é importante para a regularização de terras no Brasil, tanto urbana quanto rural; um espaço fundamental para o debate e a construção de políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao desenvolvimento agrário no Brasil”, disse. “Agradeço profundamente a confiança que me foi depositada”, concluiu.

Também prestigiaram a posse do novo presidente, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, que vai assumir a vice-presidência do Fórum em fevereiro; o desembargador do TRF 1ª Região, Roberto Carvalho Veloso; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin; o juiz Wellington Magalhães; e o especialista Richard Torsiano.

Com informações do TJTO

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