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O Comitê Regional PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão, realizou nesta quarta-feira, 15/5, reunião de alinhamento para discutir a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n° 425/2021) em âmbito estadual. O diálogo realizado no Pleninho do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi coordenado pelo juiz Douglas Martins (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), pela juíza Mirella Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim), e pela chefe de Gabinete da Presidência do TJ, Tereza Fonseca.

Durante o ato, os integrantes do Comitê fizeram uma rápida avaliação das edições anteriores do PopRuaJud, realizado em 2023 nas cidades de São Luís e Imperatriz, e discutiram novas possibilidades para o evento desse ano. Durante o PopRuaJud, são oferecidos serviços de cidadania e inclusão social para pessoas em situação de rua, como expedição de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, requerimentos relacionados a demandas judiciais; Benefício de Prestação Continuada/Amparo Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Auxílio-doença/Auxílio por Incapacidade Temporária; Aposentadoria por Invalidez/Aposentadoria por Incapacidade Permanente; Bolsa Família; CadÚnico; Auxílio Brasil; cadastro habitacional; título de eleitor; direitos previdenciários; segundas vias de CPF; CTPS e Cartão do SUS; peticionamento para direitos previdenciários; além de serviços de saúde – médicos, psicológicos, odontológicos (orientações), vacinação; testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, atendimento médico psiquiátrico e clínico geral, consultas de enfermagem, farmacêutica e bioquímica, avaliação nutricional; dentre outros.

Segundo o juiz Douglas Martins, a reunião foi o pontapé inicial para a construção, de forma coletiva, desse trabalho de amplo alcance social. “Foi o momento de dialogar com os parceiros do comitê, que representam essa grande força-tarefa que atua para o sucesso desse importante trabalho”, pontuou.

Comitê PopRuaJud realizou primeira reunião de alinhamento para ações desse ano

A chefe de Gabinete da Presidência do TJ, Teresa Fonseca, ressaltou que o presidente Froz Sobrinho deseja fazer as ações com todos os parceiros atuando proativamente, “para que a formatação final do PopRuaJud seja resultado de uma construção coletiva”, assinalou.

Além dos representantes do Judiciário maranhense, participaram do encontro o juiz federal Rafael Lima Costa; o promotor de Justiça Marco Aurélio Fonseca; a secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Lourvídia Caldas; a assessora técnica do Ministério da Justiça, Sanyse Campos; a presidente do VIVA/PROCON, Karen Duarte; o diretor do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Fábio Sérgio Castro; o coordenador do Tribunal Regional Eleitoral – TRE Maranhão, Roberto Frazão; a coodenadora psicossocial da Defensoria Pública do Estado – DPE/MA, Andréa Lauande; o coordenador do CAPS-AD do Estado, Marcelo Soares; além dos assessores do TJMA, Ariston Apoliano e Patrícia Marques.

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