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Dignidade, cidadania e acesso à Justiça. Com foco nesses direitos fundamentais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e órgãos parceiros realizaram mais uma edição do mutirão PopRuaJud, nessa terça-feira (9/12), no aterro sanitário de Imperatriz. A iniciativa levou serviços médicos, odontológicos e documentação básica para a população que vive e trabalha no local.

Foram oferecidos serviços de órgãos parceiros como a Defensoria Pública, a Justiça do Trabalho,o Ident, as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, a Pastoral do Povo de Rua, além de vacinação, entrega de kits de higiene, espaço para banho e aquisição de roupas novas.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância dos poderes atuarem em parceria para a melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Ele compartilhou o esforço do Judiciário maranhense em promover a cidadania a quem mais precisa.

“Não é apenas uma visita, é um projeto de resolução para essa situação, é apenas o início de uma grande ação. Precisamos agir para que essas pessoas tenham uma casa digna, água potável, acesso a banheiros e que possam trabalhar com segurança e dignidade. Temos o dever de entregar solução e será possível garantir essa mudança em parceria com os poderes Executivo e Legislativo”, afirmou.

A coordenadora-geral do Comitê PopRuaJud no Maranhão, desembargadora Graça Amorim, reforçou o papel do projeto que, pela primeira vez, realizou atendimentos em um aterro sanitário.

“Estar pessoalmente nesse espaço foi de extrema importância para que seja reforçado o quanto precisamos e podemos fazer por aqueles em situação vulnerabilidade social. Estamos em um local que reforça o nosso dever, enquanto cidadãos, de trazer a dignidade para a pessoa humana”, disse.

Para a recicladora Maria Lúcia Pereira Lopes, a ação foi uma oportunidade para que os moradores e trabalhadores serem vistos e lembrados pela sociedade.

Juíza Ana Lucrécia orienta Maria Lúcia sobre o mutirão

“Eu trabalho nesse aterro sanitário há seis anos com reciclagem e, pela primeira vez, está ocorrendo uma ação aqui com vários serviços. Eu já consegui resolver a questão do meu registro de nascimento e título de eleitor e também vou aproveitar para consultar o dentista. Estou gostando muito, fui muito bem atendida”, declarou.

Participaram o momento o prefeito de Imperatriz, Hildo Amaral; o coordenador executivo do Comitê PopRuaJud, Douglas de Melo Martins; a juíza integrante do Comitê PopRuaJud, Ana Lucrécia Sodré; o juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; a juíza coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur), Larissa Tupinambá; o juiz coordenador do Núcleo de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Neav), Celso Serafim; o juiz federal Georgiano Rodrigues Magalhães Neto; e a chefe de gabinete da Presidência do TJMA, Tereza Fonseca, além de servidores e servidoras.

MAIS DIGNIDADE

“Essa é a primeira edição do mutirão PopRuaJud que realizamos no lixão e a iniciativa surgiu a partir do primeiro contato com as famílias que vivem no local e expressaram que não seria possível deixar um dia de trabalho para se deslocar até outro espaço. É muito gratificante ter oportunidade de trazer cidadania, garantia de direitos a tantas famílias que estão em situação de hipervulnerabilidade social”, foram as palavras da juíza titular da 2 Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e integrante do Comitê PopRuaJud, Ana Lucrécia Sodré. 

A afirmação feita pela juíza foi ilustrada pela rotina de Evando Lopes Sousa que costuma sentir dores nos braços e nas costas devido ao esforço realizado no trabalho. Apesar das dores, ainda não havia sido possível deixar as atividades para realizar consultas médicas. 

Senhor Evando recebendo atendimento de enfermagem durante a ação

Durante a ação, ele foi atendido e medicado. “Trabalho no lixão há 26 anos, criei meus filhos aqui dentro, trabalhando na área. É muito importante receber esse mutirão que vem trazendo melhorias para os trabalhadores”, disse.

Nos 26 anos de trabalho no lixão, Evando coleciona histórias emocionantes. Foi seu trabalho que proporcionou estrutura para que os dois filhos pudessem cursar faculdade e mudar a realidade da família. 

Sua história também se encontra com uma personagem famosa na região. Conhecida como “Pastora do Lixão”, Michele realiza ações sociais no aterro sanitário há 10 anos, foi no local que ela reencontrou a irmã, agora esposa de Evando, desaparecida devido à dependência química. Ela contou que a ação do PopRuaJud reacendeu a esperança em muitos moradores e trabalhadores do local.

Pastora Michele (de cinza) discute o contexto de trabalho com o presidente do TJMA e o juiz Douglas de Melo Martins

“Essa ação está trazendo de volta a dignidade para os nossos recicladores. Hoje o lixão vai viver uma nova identidade porque alguém se atentou para olhar para o mais necessitado, para as pessoas que vivem e tiram daqui o seu sustento. A reciclagem é um trabalho como qualquer outro, mas a forma como eles trabalham é desumana e hoje a gente tem a quem recorrer para garantir o direito desses trabalhadores”, ressaltou.

DOCUMENTO  EM MÃOS

Um dos serviços mais procurados é oferecido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial. A solicitação de segunda via de certidões de nascimento e casamento é atendida com presteza e celeridade pelas equipes do Judiciário maranhense.

Joelson aproveitou o mutirão para realizar o reconhecimento de paternidade da filha mais velha. “Estou muito feliz com essa ação, faz tempo que a gente vem lutando para conseguir atendimento e não é fácil, ainda mais com os poucos recursos que nós temos. Hoje, fiz o reconhecimento de paternidade da minha filha e estou saindo daqui com o documento”, disse.

SENSIBILIZAÇÃO

A ação também foi espaço para diálogo e troca de experiências sobre a questão da violência contra a mulher na sociedade. O coordenador administrativo da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), Arthur Darub, entregou panfletos do programa "Maria da Penha no Cotidiano" e discutiu sobre o ciclo e os tipos de violência, formas de denúncia e o papel da sociedade no combate à questão.

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