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Promovendo a segurança jurídica e a cultura de paz, a sexta edição do projeto “Vagão da Conciliação”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garantiu a passageiros e passageiras da Estrada de Ferro Carajás acesso facilitado a atos essenciais da vida civil, nesta segunda (13/10) e terça-feira (14/10). A bordo do Trem da Vale, conciliadores/as e magistrados formalizaram a união estável de 12 casais, além de homologar divórcios e mediações em questões como guarda, pensão alimentícia e demandas civis, alcançando 100% de acordos.

Realizada nos trechos de ida e volta São Luís/Açailândia do Trem da Vale, a sexta edição alcançou 100% de acordos, em 15 audiências de questões negociáveis, com o total de 96 atendimentos. Em 12 viagens realizadas pelo projeto na Estrada de Ferro Carajás,o projeto acumula mais de 950 atendimentos, com cerca de R$ 540 mil em valores negociados.

Durante os atendimentos, os/as conciliadores/as do TJMA facilitam a busca pela solução das demandas dos passageiros, por meio de contato com unidades judiciais do Maranhão e outros estados, cartórios extrajudiciais, e com as outras partes interessadas na questão por videochamada, facilitando a resolução sem burocracia e de forma ágil.

O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), Rodrigo Nina, destacou a efetividade de 100%¨de acordos nas audiências efetuadas nos trechos de ida e volta, oportunizando aos passageiros/as resolver questões pelo acordo. “A expectativa é que nas próximas edições se tenha ainda mais atendimentos, tendo em vista a proximidade da alta estação, que são as viagens do final do ano, de férias e de proximidade dos festejos natalinos”, enfatizou.

SENTENÇA SOBRE TRILHOS

Casais como Eva Rodrigues e Antonio Carlos Feitosa – que convivem há 39 anos e possuem quatro filhos; Niuziane da Silva e Antonio Luiz Lima – conviventes há 29 anos e com quatro filhos; e Silvana Igreja da Costa e Jerônimo Francisco Pires – há 16 anos juntos e com dois filhos, que adiavam a formalização da situação por falta de tempo, custos ou acesso, aproveitaram a viagem para garantir seus direitos e regularizar suas histórias.

Viajando para realizar procedimentos médicos, o agricultor Antonio Carlos Feitosa e a companheira Eva Rodrigues (foto em destaque) declararam a união estável em seu próprio assento do trem, em razão de dificuldades de locomoção, com a presença do conciliador Lucianno Amado e homologação do juiz Rodrigo Nina, que explicou a equiparação dos efeitos da união estável ao casamento. “Eu sempre tive vontade de casar, sempre falei para ela, nós já sofremos muito, já trabalhamos muito de roça, e estamos muito felizes”, disse Antonio Carlos.

Há 16 anos juntos, o vendedor Jerônimo Pires e a dona de casa Silvana Igreja, moradores de Marabá/PA, também encerraram a viagem com a sentença de união estável em mãos. “Nós tínhamos muita vontade, tanto eu quanto ele, e realizamos, graças a Deus, passeando, curtindo o momento, achei muito bom, parece que estava escrito que isso aconteceria na nossa vida”, declarou Silvana.

Voltando de uma visita à família em São Pedro da Água Branca/MA, Niuziane Costa da Silva e Antonio Luiz Lima não imaginaram que chegariam em São Luís com sua união estável regularizada. “Para mim é muito importante mesmo, porque já estive tentando há tempos e não dava certo, e agora saber que eu consegui em um passeio, pode-se dizer que estou casada, estamos felizes”, frisou Nilziane.

A sexta edição contou com a participação dos conciliadores Lucianno Amado, Gustavo Garcia e da servidora Vanessa Cristina.

Acesse aqui o álbum completo da 6ª edição do Vagão da Conciliação - fotógrafa Josy Lord

PROJETO

Resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Vale, o Vagão da Conciliação é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho.

A iniciativa busca disponibilizar mais uma forma de acesso à justiça para os maranhenses, investindo na promoção da solução de conflitos por métodos alternativos e desburocratizados, promovendo cidadania e garantia de direitos, seja em processos que já tramitam na justiça ou questões não judicializadas.

A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes.

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