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Com o tema “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, de 9 a 12 de setembro, o II Encontro Nacional de Alternativas Penais (II ENAP) e o XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII ENEP), na Universidade Ceuma, no Renascença 2, em São Luís. 

O encontro reunirá magistrados(as), membros(as) do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), advogados(as), estudantes e operadores(as) do Direito de todo o país, em uma programação composta por painéis, grupos de trabalho e apresentação de boas práticas.

COMO SE INSCREVER

O valor da inscrição é de R$ 300,00 (parcela única), a ser pago via depósito ou PIX para o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). As inscrições ficarão abertas até o preenchimento das vagas. Para confirmar a participação, é necessário enviar, pelo WhatsApp da Diretoria Executiva do IBEP (61) 9 8208-4875, as seguintes informações:

• Nome completo;
• Profissão;
• Comprovante de pagamento com valor da inscrição.

Confira todas as informações sobre as inscrições

• Servidores/as e magistrados/as do TJMA podem efetivar as inscrições por meio do sistema Tutor.

SOBRE O EVENTO

Organizado pelo TJMA, pelo IBEP e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), o encontro tem como objetivo fomentar o debate nacional sobre alternativas penais, práticas desencarceradoras, políticas públicas eficazes e instrumentos de proteção aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

O evento contará com transmissão virtual e terá carga horária de 20 horas.

• Programação completa

SERVIÇO

Data: 9 a 12 de setembro de 2025

Local: Universidade Ceuma, Renascença 2, São Luís/MA

Horário: 9h às 12h e 14h às 17h

Modalidade: Presencial com transmissão on-line

Carga horária: 20 horas

Informações: asscom@tjma.jus.br | (98) 2055-2026

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2026